POLÍTICA
Latam, Gol e Azul alertam brasileiros que preço das passagens deve aumentar
As principais companhias aéreas do Brasil — Latam, Gol e Azul — alertaram que os preços das passagens devem subir nas próximas semanas. O motivo, segundo as empresas, é o aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre transações internacionais, decretado pelo governo federal e mantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida impacta diretamente operações dolarizadas, como leasing de aeronaves, compra de peças no exterior e contratos de financiamento. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a mudança pode gerar um custo adicional de cerca de R$ 600 milhões para o setor.As companhias afirmam que será inevitável o repasse desse aumento para o consumidor final.
A expectativa do setor é de que as tarifas aéreas tenham um reajuste médio de 2% a 3%, ainda que o valor exato dependa de fatores como demanda e rotas específicas. Em nota conjunta enviada ao governo, as empresas classificaram a decisão como um “retrocesso” para a aviação comercial brasileira e alertaram para os efeitos sobre a competitividade, especialmente em voos internacionais, onde o Brasil já enfrenta desvantagens em relação a outros países que oferecem condições tributárias mais atrativas.
O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, afirmou que o setor já opera sob forte pressão de custos e que o aumento do IOF agrava ainda mais esse cenário: “Estamos lidando com um mercado extremamente sensível, e qualquer encargo adicional tem impacto direto nas tarifas e no acesso da população ao transporte aéreo.”O reajuste ocorre em um momento de recuperação gradual do setor após os efeitos da pandemia e da alta do dólar.
Com o novo custo tributário, especialistas alertam que a tendência é de passagens mais caras, o que pode afetar tanto o turismo quanto o deslocamento de passageiros em rotas domésticas e internacionais.
O governo ainda não sinalizou qualquer possibilidade de rever o aumento do IOF. Enquanto isso, as companhias pedem diálogo e alertam: voar no Brasil pode ficar mais caro em breve.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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