POLÍTICA
Kassio e Mendonça votam pela absolvição de 17 réus do 8 de janeiro.
Os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foram os únicos integrantes da Corte a votarem para absorver 17 réus acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de Janeiro.
Os réus foram denunciados pela Procuradoria geral da república por terem participado do acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília.
Em seu voto que abriu a divergência, Mendonça afirmou que não foram apresentadas provas suficientes para a condenação e que a denúncia da PGR não comprovou o dolo (intenção) dos denunciados.
“Observa-se que não há provas sólidas quanto ao dolo – enquanto vontade livre e consciente de praticar os delitos narrados na inicial –, a par da simples admissão de cada réu de que estava, de fato, no acampamento, sem intenções criminosas ou violenta”, disse.
Nunes seguiu o entendimento de Mendonça e justificou que a acusação “não identificou nem expôs adequadamente as condutas supostamente ilícitas, com todas as suas circunstâncias, falhando em demonstrar qual e como teria sido a participação da parte ré.
POLÍTICA
Mendonça diz que Moraes, como “vítima”, não deveria julgar golpe
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se favorável ao afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Mendonça argumentou que Moraes, sendo potencial vítima da trama, não deveria julgar o caso, conforme previsto no artigo 252, IV, do Código de Processo Penal
Apesar do posicionamento de Mendonça, o STF decidiu, por maioria de 9 votos a 1, manter Moraes na condução do inquérito. A Corte entendeu que os crimes em questão têm como vítimas a sociedade e a democracia, e não indivíduos específicos .
A decisão do STF reforça a confiança na imparcialidade de seus ministros e destaca a importância da estabilidade institucional no julgamento de casos que envolvem a democracia e o Estado de Direito.
POLÍTICA
EUA emitem visto para Érika Hilton com gênero masculino
A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), primeira mulher trans eleita para o Congresso Nacional, criticou o governo dos Estados Unidos após receber um visto de entrada no país com seu gênero marcado como masculino. A parlamentar, que é uma das principais vozes na luta pelos direitos LGBTQIA+ no Brasil, afirmou que o erro é um exemplo da desinformação e desrespeito enfrentados por pessoas trans mesmo em processos oficiais.
Em suas redes sociais, Érika Hilton declarou: “Mais uma vez, minha identidade foi desrespeitada. Sou uma mulher trans, e meu gênero é feminino. Erros como esse mostram a importância da luta por reconhecimento e dignidade.”
A embaixada dos EUA no Brasil não se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido, mas fontes indicam que o erro pode ser corrigido a pedido da interessada. Enquanto isso, a deputada reforçou seu compromisso com a visibilidade trans” e a luta contra a transfobia.
“Isso não vai me calar. Seguirei na batalha por um mundo onde todas as pessoas trans sejam tratadas com respeito”, concluiu Hilton
POLÍTICA
Marcos Rogério, do PL de Bolsonaro, lidera corrida ao Senado por Rondônia
Se as eleições para o Senado Federal ocorressem hoje, o senador Marcos Rogério (PL) de Bolsonaro estaria eleito para representar o estado de Rondônia.
O levantamento de pesquisa foi publicado nesta quarta-feira (16), pelo instituído Paraná pesquisas. Em 2026, os eleitores vão renovar dois terços do Senado, é o equivalente a 54 das 81 cadeiras na casa.
Segundo o levantamento, Marcos Rogério lidera a disputa com 43,8%, seguido por Marcos Rocha, com 35,4%. O atual governador está no segundo mandato consecutivo e não pode tentar a reeleição ao executivo de Rondônia.
Situação eleitoral- Senador (Estimulada)
Marcos Rogério : 43,8%
Não sabe/ Não respondeu: 4,3%
Nem um/ Branco/Nulo: 5,6%
O instituto Paraná Pesquisas entrevistou 1.640 eleitores em 35 municípios do estado de Rondônia. O grau de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é estimada em 2,5 pontos percentuais (pp) para mais ou para menos.
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