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POLÍTICA

Justiça considera pequena quantidade e manda soltar homem preso com 200kg de cocaína

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Um homem foi preso ao tentar fugir com mais de 200 quilos de cocaína em Itu (SP), na quarta-feira (20). Ele teve liberdade provisória concedida ao passar por audiência de custódia e o juiz aplicar o tráfico privilegiado.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), os policiais estavam em patrulhamento pelo entorno, quando souberam de um carro que distribuía drogas. Ao se aproximarem, o suspeito tentou fugir, mas foi detido em seguida.

Durante a vistoria, foram encontrados 244 tijolos de pasta base de cocaína, o que correspondia a 200 quilos da droga. Ele foi preso e encaminhado à delegacia de Itu (SP).

Conforme apurado pela TV TEM, o homem foi solto provisoriamente ao passar por audiência de custódia. Na decisão, o juiz Marcelo Nalesso Salmaso aplicou o que é chamado de tráfico privilegiado e alegou “pequena quantidade de tóxico apreendida” e que “a quantidade de droga apreendida não foi exacerbada”. Além disso, disse que o preso foi liberado porque era réu primário. Ele não pagou fiança.

O tráfico privilegiado é uma causa especial de redução de pena de condenados por tráfico de drogas, e ocorre quando o condenado:

  • É réu primário
  • Tem bons antecedentes
  • Não se dedica a atividades criminosas
    não integra organização criminosa

A pasta base de cocaína estava na parte de trás de um veículo que trafegava em alta velocidade na rodovia Castello Branco, em Sorocaba (SP). Ao ser abordado, o motorista fugiu, mas foi preso em Itu (SP). A droga seria levada para Campos do Jordão.

Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que não possui acesso ao teor da decisão.

O Ministério Público de Itu informou que já entrou com recurso para reverter a decisão da audiência de custódia que deu liberdade provisória ao suspeito.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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