O jurista e comentarista André Marsiglia tem afirmado em suas análises recentes que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam sentindo receio ou medo das ações e da influência do ministro Alexandre de Moraes dentro da Corte.

De acordo com Marsiglia, esse medo se baseia na possibilidade de Alexandre de Moraes investigar ou monitorar seus próprios colegas de tribunal, utilizando dossiês e relatórios de inteligência, comportamento que geraria desconfiança nos bastidores.

Marsiglia citou que ministros estariam “apavorados” com a possibilidade de se tornarem alvos de sanções internacionais, como as da Lei Magnitsky (que pune violações de direitos humanos e corrupção com bloqueio de bens e vistos), após ações polêmicas de Moraes, o que tem gerado um clima de tensão e insatisfação no STF.

A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, apura desvios no acesso a dados fiscais de ministros do STF, confirmando que vazamentos são auditáveis. A operação, ordenada por Alexandre de Moraes, focou em servidores por acessos ilícitos, com medidas cautelares como afastamento de funções e uso de tornozeleiras.

Investigação em Curso: A Receita Federal confirmou que realiza, em parceria com a Polícia Federal, auditoria em seus sistemas após pedidos do STF para identificar desvios de dados de ministros e familiares.

O que diz o STF/Moraes: Segundo o STF, investigações preliminares indicaram múltiplos acessos ilícitos e vazamento de informações sigilosas sem justificativa legal.

Ação de Moraes: O ministro Alexandre de Moraes determinou buscas e apreensões, além de medidas cautelares (afastamento, tornozeleira, proibição de saída do país) contra servidores da Receita, baseando-se no inquérito de apuração de condutas.
Posicionamento da receita: A instituição afirmou que seus sistemas permitem rastrear qualquer desvio, sendo auditável e punível, e que colabora com as investigações para identificar os responsáveis pelo acesso indevido.

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.