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POLÍTICA

Histórico: Liga Árabe pede desarmamento do Hamas e libertação dos reféns israelenses

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Pela primeira vez, estados árabes e muçulmanos, incluindo Catar, Arábia Saudita e Egito, fizeram um apelo conjunto para que o Hamas se desarme e entregue o poder na Faixa de Gaza, como parte dos esforços para encerrar a guerra no território.

A Liga Árabe, composta por 22 membros, toda a União Europeia e outros 17 países apoiaram uma declaração assinada durante uma conferência das Nações Unidas co-presidida pela Arábia Saudita e pela França na terça-feira (29).

A reunião, realizada em Nova York, teve como objetivo discutir “a resolução pacífica da questão da Palestina e a implementação da solução de dois Estados”.

A declaração descreve quais passos os signatários acreditam que devem ser tomados a seguir.

“Governança, aplicação da lei e segurança em todo o território palestino devem estar exclusivamente sob responsabilidade da Autoridade Palestina, com o apoio internacional apropriado”, diz o documento conjunto.

O texto também condenou o ataque mortal do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 e propôs o envio de “uma missão internacional temporária de estabilização”, mediante convite da Autoridade Palestina e “sob os auspícios das Nações Unidas”.

“Recebemos com satisfação a disposição expressa por alguns Estados-membros de contribuírem com tropas”, diz o documento.

A França, que copresidiu a conferência, classificou a declaração como “sem precedentes”.

Falando na ONU, o ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Noël Barrot, afirmou que “da parte da Arábia Saudita e dos países árabes e muçulmanos, que pela primeira vez condenam o terrorismo, os atos de terror de 7 de outubro, houve um apelo pelo desarmamento do Hamas e a manifestação do desejo de normalizar as relações com Israel no devido tempo”.

O Fórum das Famílias de Reféns e Desaparecidos elogiou a declaração:

“Recebemos com satisfação este importante avanço e o reconhecimento, por parte da Liga Árabe, de que o Hamas deve encerrar seu governo em Gaza. O sequestro de homens, mulheres e crianças inocentes é uma violação flagrante do direito internacional e deve ser condenado de forma inequívoca.”

Tanto Catar quanto Egito, que atuam como mediadores nas negociações de cessar-fogo, mantiveram laços com o Hamas e com Israel ao longo da guerra.

Em março, um plano para Gaza elaborado pelo Egito excluía o Hamas do governo do enclave após o fim da guerra, segundo um rascunho do plano obtido pela CNN.

O plano foi discutido por líderes árabes reunidos no Cairo em uma cúpula de emergência, na qual o presidente do Egito propôs a criação de um comitê palestino para governar Gaza temporariamente, assumindo o controle do Hamas e, posteriormente, transferindo o poder para a Autoridade Palestina (AP).

A França afirmou que votará a favor do reconhecimento do Estado Palestino em setembro, o que causou descontentamento em Israel. O Reino Unido também declarou que reconhecerá um Estado palestino em setembro, a menos que Israel concorde com um cessar-fogo em Gaza. Tanto Israel quanto os Estados Unidos condenaram as declarações de França e Reino Unido.

O Hamas, no entanto, não deu sinais de que pretende abrir mão do poder no enclave.

Ainda assim, autoridades do grupo militante já deram declarações contraditórias no passado sobre o papel do movimento em uma Gaza pós-guerra.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, se opõe veementemente à solução de dois Estados, argumentando que ela é incompatível com a segurança de seu país.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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