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POLÍTICA

Governo Trump alerta Coca-Cola após patrocínio a evento com Moraes

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O patrocínio da Coca-Cola a um evento que teve o ministro Alexandre de Moraes (STF) como palestrante virou pauta no governo dos Estados Unidos (EUA). A questão passou a ser discutida internamente porque o presidente dos EUA, Donald Trump, decidiu sancionar o magistrado com a Lei Magnitsky em julho deste ano.

Neste mês de novembro, a Coca-Cola patrocinou o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, que contou com Moraes como um dos oradores de destaque. A edição, que ocorreu entre os dias 11 e 14 em Brasília, teve como tema “O MP do futuro: democrático, resolutivo e inovador”. Os ingressos variaram entre R$ 820 e R$ 1.020.

A coluna apurou que um representante do alto escalão do Departamento de Estado ligou diretamente para um executivo da Coca-Cola nos Estados Unidos para abordar o assunto. Em tom de alerta, o oficial da gestão Trump reprovou explicitamente o patrocínio concedido pela empresa.

Integrantes da Casa Branca sustentam que companhias que tenham negócios no país não podem patrocinar eventos que deem visibiliade a alvos da Lei Magnitsky. O caso da Coca-Cola gerou mais repercussão por se tratar de uma multinacional com sede nos EUA, mas também houve incômodo com os patrocínios de Pic Pay, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Febraban, a federação que representa as instituições bancárias brasileiras.

Um integrante do Departamento de Estado afirmou à coluna que pessoas e companhias que “prestam ajuda, com apoio financeiro, a qualquer pessoa designada com a Lei Magnitsky, podem estar sujeitas ao risco de sanções”.

Questionado sobre as empresas específicas citadas, este mesmo integrante do governo Trump reforçou que os EUA não divulgam, antecipadamente, sanções ou medidas de fiscalização. A coluna apurou, contudo, que Washington adotará providências para aumentar o rigor da Lei Magnitsky no Brasil, uma vez que brechas foram detectadas.

EUA quer mais rigor na Lei Magnitsky
O Departamento de Estado atua para fazer com que empresas, sobretudo instituições financeiras e big techs, cumpram na íntegra as medidas estabelecidas pela sanção. Na prática, esse endurecimento causaria mais impactos a Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, também sancionada com a Lei Magnitsky. O casal perderia acesso a todos os serviços oferecidos por essas companhias.

O objetivo dos EUA é comunicar com clareza para evitar que essas companhias também sejam alvos de sanções secundárias sob a acusação de negligência. No caso da Coca-Cola, essa comunicação já foi feita, de maneira informal, com o telefonema em tom de alerta.

Punições a empresas que descumprem a Lei Magnitsky costumam demorar a ser a aplicadas a nível global. Atualmente, Washington tem sancionado companhias que descumpriram medidas impostas no ano de 2019.

Coca-Cola se manifesta
Procurada pela coluna nesta terça-feira (25/11/2025), a Coca-Cola se manifestou no começo da noite por meio de nota:

“A Coca-Cola Brasil é parceira institucional da Conamp há vários anos, assim como inúmeras outras empresas, apoiando o “Congresso Nacional do Ministério Público” com o único objetivo de fomentar o diálogo sobre temas de interesse público e relevância social.

A empresa não tem qualquer participação na definição da programação ou na escolha dos palestrantes; essas responsabilidades cabem exclusivamente aos organizadores do evento.

No momento da confirmação do patrocínio institucional na edição mais recente do Congresso, a empresa não foi informada sobre a lista de palestrantes. A empresa ou seus representantes não participaram do Congresso nem tiveram qualquer envolvimento em seu desenvolvimento.”

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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