O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (2). A decisão foi tomada durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pressionado pelo escândalo do INSS e a recente revelação de um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que está sob investigação da Polícia Federal. A operação, deflagrada na última quarta-feira (30), trouxe à tona irregularidades nos pagamentos de aposentados e pensionistas, com prejuízos estimados pela Controladoria Geral da União (CGU) em mais de R$ 6 bilhões.

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma distorção contábil de R$ 44,2 bilhões nas contas do Ministério da Saúde referentes ao exercício de 2023. O relatório, divulgado em setembro de 2024, apontou que as principais causas foram falhas no monitoramento de processos, como saldos incorretos em contas de estoques de medicamentos e insumos importados, além de cálculos baseados em estimativas imprecisas.

O Ministério da Saúde afirmou que as distorções identificadas não caracterizam dano ao erário e que ajustes operacionais foram providenciados ao longo de 2024 para corrigir as inconsistências apontadas.

A CGU ressaltou que as recomendações do relatório são para adoção de providências para correção das demonstrações contábeis, e assim aperfeiçoar questões operacionais e contribuir para o alinhamento dos procedimentos entre as unidades responsáveis pela execução das políticas públicas.

O relatório faz parte do conjunto de auditorias anuais realizadas pela CGU em diversos ministérios, incluindo Educação, Gestão e Inovação, Integração e Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Social e Povos Indígenas.

A investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os descontos indevidos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aponta que pessoas completamente vulneráveis foram vítimas da fraude bilionária.

Trecho do relatório da PF que embasa o inquérito aponta que moradores de zonas rurais com dificuldades para se deslocar até um posto da Previdência Social, pessoas com deficiência, doentes com impossibilidade de locomoção, indígenas e analfabetos foram lesados.

A informação tem como base entrevistas que os auditores da CGU fizeram em regiões no interior do Brasil durante a força-tarefa para identificar as fraudes.

“Assim como impossibilitadas de locomoção por doença grave, indígena que reside em aldeia e não sabe ler ou escrever ou residentes no exterior e que não tiveram contato com associações quando estiveram no Brasil”, destaca o documento.

A CGU aponta que das 21 entidades listadas, 100% dos entrevistados informaram não ter autorizado o desconto das mensalidades associativas e, para 7 entidades, esse percentual variou de 71% a 99%. 94.

O relatório destaca, ainda, que os contribuintes estão vinculados a sindicatos e associações localizados em municípios diferentes de onde moram, com distâncias que variam de 34 km a 957 km.