O coronel do Exército Fernando Montenegro, que comandou a operação de pacificação nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, em 2010, defendeu nesta quarta-feira (5) que as facções criminosas sejam classificadas como grupos terroristas. Em entrevista à 98 FM Natal, o militar disse que a mudança traria mais poder legal e estratégico para o Estado no combate ao crime organizado.

Segundo ele, a medida permitiria penas mais duras, menos benefícios aos criminosos e colocaria os casos sob competência federal, abrindo caminho para atuação direta das Forças Armadas, ABIN e órgãos de inteligência. “É uma questão de coragem política. As facções já agem como terroristas há muito tempo”.

Montenegro também revelou que o narcotráfico hoje representa só 10% a 15% dos lucros dessas organizações, que expandiram o negócio para comércio, imóveis e serviços clandestinos. Ele explicou que as facções controlam comunidades como micropaíses, onde o Estado perdeu o poder. “Eles cobram impostos, controlam energia, segurança e até o voto. Quem manda é a facção, não a lei”.

O coronel contou ainda que, durante a ocupação do Alemão, 80% das denúncias vinham de moradores pedindo para o Exército ficar, mostrando apoio silencioso por medo das represálias. Para ele, enfrentar o problema exige ação conjunta entre polícia, inteligência e políticas sociais, mas, acima de tudo, vontade política para chamar o problema pelo nome certo: terrorismo.

Uma atmosfera elegante e teatral marcou a noite. Luzes azuis e violetas, posicionadas estrategicamente, criavam um clima cênico e sofisticado – típico de uma recepção formal, porém intimista. Nos telões instalados nos quatro cantos do salão, imagens de ribeirinhos, da Amazônia e da cultura paraense se alternavam ao som da inconfundível lambada paraense.

Esse foi o clima do coquetel oferecido pela primeira-dama Janja da Silva a Chefes de Estado que participaram da Cúpula de Belém nesta quinta-feira (6). Na agenda oficial do presidente Lula, o evento – que começou com quase duas horas de atraso – foi descrito como “Coquetel oferecido pelo Presidente da República e pela senhora Janja Lula da Silva aos Chefes de Delegação”.

No ambiente, figurões do PT e do governo se deliciaram com um banquete típico paraense preparado pelo renomado chef Saulo Jennings. A ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, conversaram por um longo período em particular.

Segundo relataram à reportagem, o clima era de celebração pelos investimentos anunciados no Fundo das Florestas Tropicais para Sempre, no primeiro dia da cúpula – mais de US$ 5 bilhões.

Os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Marcos Antônio Amaro, do GSI, também marcaram presença.

O presidente Lula e a primeira-dama permaneceram cerca de meia hora no evento. Ainda assim, houve tempo para Janja arriscar alguns passos de lambada paraense. Lula foi bastante assediado por Tedros Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), e teve até dificuldade para se desvencilhar do etíope ao deixar o local.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, parecia à vontade ao conversar em português com os brasileiros.

Na grande mesa, sob iluminação suave e reflexos que realçavam os variados pratos, havia três tipos de peixes típicos da Amazônia – o mais consumido foi o filhote. Outro destaque foi a ilha de drinks, com oito tipos de coquetéis preparados na hora.

Chefes de Estado procurados pela reportagem informaram que não compareceram porque estavam cansados após a longa agenda do dia.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve oficializar ainda nesta sexta, 7, o nome de Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do PL Antifacção, apresentado pelo governo Lula. A escolha foi costurada nos últimos dias. O Palácio do Planalto já foi comunicado da decisão.

Derrite, que é deputado federal e vai se licenciar da Secretaria de Segurança de São Paulo para reassumir o mandato na Câmara, deve apresentar um substitutivo que mistura trechos do texto do governo com pontos do PL Antiterrorismo, de Danilo Forte (União-CE), bandeira da oposição.

A votação está prevista para terça-feira, 11, e todo o movimento tem respaldo de ministros do Supremo, entre eles Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que estariam alinhados à articulação.

Um parecer da Secretaria-Geral da Mesa, emitido nesta sexta, explicou que não é possível apensar projetos de autoria parlamentar a proposições enviadas pelo Executivo com pedido de urgência constitucional, como é o caso do PL Antifacção. O documento sustenta que essa prática violaria a prerrogativa exclusiva do presidente da República prevista no artigo 64 da Constituição, e cita precedentes da Câmara em que pedidos semelhantes foram rejeitados.

Na noite desta sexta-feira Hugo Motta anunciou, em suas redes sociais, o nome de Derrite como relator da proposta enviada pelo governo federal. “Anuncio que o deputado federal @derritesp (PP-SP) será o relator do PL 5582/2025, que veio do governo federal e se transformará no Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil”, escreveu o presidente da Câmara.