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POLÍTICA

Fux pode pedir vista no julgamento de Bolsonaro, que empurraria o resultado para Março do ano que vem

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Em sua coluna da Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (10), o jornalista Elio Gaspari afirmou que é improvável que o julgamento de Jair Bolsonaro termine em setembro e que há “fortes sinais” de que o ministro Luiz Fux pedirá vista — o que, na prática, pode empurrar a conclusão do caso para 2026.

Pelo Regimento Interno do STF, o voto-vista deve ser apresentado em até 90 dias; vencido esse prazo, o processo é automaticamente liberado para voltar à pauta, sem depender da devolução material dos autos pelo ministro que segurou o caso. Ou seja: mesmo com o mecanismo de liberação automática, a vista ainda congela a deliberação por três meses.

Segundo o jornalista, uma vista feita no fim de setembro consumiria outubro, novembro e dezembro. A partir de 20 de dezembro, começa o recesso forense, com prazos suspensos até o fim de janeiro e funcionamento apenas em regime de plantão. O Ano Judiciário reabre no começo de fevereiro, com a retomada das sessões na primeira semana útil — em 2025, por exemplo, a sessão solene ocorreu em 3 de fevereiro e os julgamentos voltaram no dia 5. Assim, qualquer “espichada” mínima na organização de pauta pode levar a discussão para março de 2026.

“Começa o recesso e o tribunal só retoma suas atividades em fevereiro. Basta uma pequena espichada para que se chegue a março de 2026”, disse Gaspari. “Essa demora haverá de acavalar o julgamento do ex-presidente com a apreciação dos recursos relacionados à sua inelegibilidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral, com uma nova composição. 2026 virá com fortes emoções”.

Há outro detalhe regimental relevante: passada a janela dos 90 dias, o caso volta a ficar disponível para julgamento, mas a marcação efetiva em plenário (presencial ou virtual) depende da Presidência do STF, que organiza a pauta. Na prática, isso significa que um pedido de vista perto do fim do ano, somado ao recesso, costuma empurrar a análise para o ciclo seguinte de sessões.

O atraso no STF tende a se encontrar com a tramitação de recursos eleitorais de Bolsonaro no TSE. Em 2026, o Tribunal Eleitoral terá nova composição — com Kassio Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice —, dado político-jurídico que o entorno do ex-presidente trata como carta de esperança para reverter parte de seus reveses. Se os calendários se cruzarem, o contencioso penal e eleitoral pode ganhar novas camadas de tensão às vésperas do ano eleitoral.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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