POLÍTICA
Flávio Dino diz que respeitar decisão da câmara no caso Bolsonaro, seria “dissolução da república”
Durante sessão plenária nesta quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a análise feita pela Primeira Turma da Corte sobre a decisão da Câmara que havia travado a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) na suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Para Dino, se um órgão do Supremo não puder analisar entendimento fixado pelo Congresso, haveria a dissolução da República.
“Ora, se assim fosse, nós teríamos uma dissolução da República. Porque aí cada Poder e cada ente federado faz a sua bandeira, o seu hino, emite a sua moeda e aí, supostamente, se atende a separação dos Poderes”, completou. Sobre o caso que beneficia o ex presidente Jair Bolsonaro.
POLÍTICA
Trump estuda classificar PCC como terrorista mesmo com Lula contrário
O governo de Donald Trump estuda classificar PCC e Comando Vermelho (CV) como “organizações terroristas” mesmo após a gestão Lula se manifestar contra tipificar as facções criminosas dessa forma. Para os Estados Unidos, a resistência do Brasil não é impeditivo para que Washington avance no plano.
A visita de emissários de Trump para discutir a questão com o governo Lula foi um “gesto” para que a iniciativa fosse discutida e implementada em conjunto. Ante a resistência do Planalto, Washington pode prosseguir na nova estratégia contra PCC e CV de forma unilateral.
“Os Estados Unidos não dependem do aval de outros governos para decidir se classificam grupos criminosos transnacionais como terroristas. Há autonomia. Para muitas pessoas, organizações ligadas ao narcotráfico levam terror à população diariamente”, disse um auxiliar de Donald Trump à coluna.
Ao classificar PCC e CV como terroristas, os Estados Unidos pretendem asfixiar economicamente as facções. Isso porque qualquer pessoa ou empresa que tenha relação com essas quadrilhas passaria a sofrer bloqueio financeiro. Por exemplo: uma companhia de transportes que tenha vínculo com os grupos seria imediatamente afetada com duras punições. A medida busca não neutralizar e coibir os braços que dão sustentação ao narcotráfico.
Além disso, a classificação das facções como terroristas permitiria a aplicação de sentenças mais duras aos criminosos e, ainda, que traficantes presos em solo norte-americano fossem deportados para El Salvador, na América Central, com destino à temida prisão do Cecot [Centro de Confinamento de Terroristas].
Ao se manifestar contra classificar PCC e CV como facções terroristas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública argumentou que a atuação desses grupos não envolve crime de ódio ou religioso, mas sim obtenção de lucro por meio do tráfico de armas e de drogas. E que, portanto, a medida estaria em desalinho com a legislação brasileira.
Em que pese a resistência do governo Lula em avançar com o tema, auxiliares de Trump destacam que Brasil e Estados Unidos têm reforçado a cooperação internacional para combater PCC e CV, com êxito em operações policiais. Atualmente, há linha direta do governo norte-americano com a Polícia Federal e com polícias civis de alguns estados.
POLÍTICA
“Não querem me prender, querem me matar”, diz Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro tem expressado publicamente preocupações com sua segurança pessoal, alegando que há uma tentativa deliberada de colocá-lo em risco. Ele afirmou que seus opositores não desejam apenas prendê-lo, mas eliminá-lo fisicamente.
“Na verdade, eles querem me matar. Querem dar um fim em mim. Coloca na cadeia e é fácil eliminar alguém sem deixar provas, é a maneira que eles tem de se vê livre mim, eu sou uma arquivo vivo por ai”. Afirmou.
As alegações de Bolsonaro têm gerado debates sobre sua segurança pessoal e o clima político no Brasil, especialmente considerando o contexto das investigações em andamento e as tensões entre o ex-presidente e instituições como o STF.
POLÍTICA
Van Hattem faz alerta de que facções brasileiras já operam em 12 estados dos EUA
O deputado federal Marcelo Van Hattem (Novo-RS) usou suas redes sociais nesta semana para alertar sobre a presença de facções criminosas brasileiras nos Estados Unidos. Em vídeo publicado online, Van Hattem afirmou que grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho já operam em pelo menos 12 estados norte-americanos.
Segundo o parlamentar, a informação foi repassada durante uma reunião com representantes do Departamento de Estado dos EUA. “Fomos informados de que o PCC e o Comando Vermelho já atuam em território norte-americano e estão sendo tratados pelas autoridades como organizações terroristas”, declarou.
Van Hattem destacou a gravidade da internacionalização do crime organizado brasileiro, que, segundo ele, já ultrapassa fronteiras e preocupa agências de segurança estrangeiras. “O crime organizado brasileiro já se tornou um problema global. A cooperação internacional é fundamental para enfrentá-lo”, afirmou.
A expansão dessas facções para outros países, especialmente nos últimos anos, tem sido objeto de investigação por parte de autoridades internacionais. Relatórios de agências de inteligência apontam que o PCC, por exemplo, tem ampliado sua rede de influência na América do Sul, Europa e agora também na América do Norte, operando principalmente no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
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