POLÍTICA
Filha de ministro do STF é xingada e leva cusparada em universidade
A diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, a advogada Melina Fachin, que é filha do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, foi xingada e levou uma cusparada ao deixar o campus da universidade na última sexta-feira. O agressor, um homem, xingou a professora de “lixo comunista”, no momento em que Melina estava saindo do prédio histórico, já na praça Santos Andrade, no centro da capital paranaense.
O autor da agressão ainda não foi identificado. Imagens ainda estão sendo verificadas para tentar identificar. O marido de Melina, o também advogado Marcos Gonçalves, denunciou o que chamou de “agressão covarde”, quando a mulher estava saindo do trabalho para ir para casa. Em uma publicação nas redes sociais, ele afirmou que a violência é fruto da irresponsabilidade e da vilania de todos aqueles que se alinharam com o discurso de ódio propalado desde o esgoto do radicalismo de extrema direita, que pretende eliminar tudo que lhe é distinto.
Ainda segundo Marcos Gonçalves, as agressões podem ter relação com um evento convocado por apoiadores de Jair Bolsonaro na última terça-feira, em meio ao julgamento da trama golpista no STF. O grupo tentou organizar uma palestra sobre o que chamava de abusos do STF e interpretações da corte, com um vereador de Curitiba, mas o evento foi cancelado depois de estudantes impediram o acesso ao local. Mesmo assim, os palestrantes tentaram realizar o ato, entrando em conflito com os estudantes da faculdade. Houve inclusive confronto com a polícia militar.
Dias depois, Melina acabou sendo agredida e xingada ao deixar o trabalho. O ministro do STF, Edson Fachin, não se manifestou sobre o caso. Fachin não compõe a primeira turma da corte e não julgou o ex-presidente Jair Bolsonaro, já que faz parte da segunda turma do tribunal. Ele vai assumir a presidência do STF no fim deste mês.
Após as agressões, os professores da Universidade fizeram um desagravo a Melina, prestando solidariedade e reforçando que a convivência democrática deve orientar a faculdade e toda a sociedade e que divergências políticas não podem justificar agressões ou intimidações.
Em nota, a UFPR disse que analisa a situação ocorrida com a professora Melina Fachin na última sexta-feira e que o caso será debatido em reunião do Conselho de Planejamento e Administração da universidade amanhã.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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