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POLÍTICA

“Ficou mais cabeluda a história da viagem que Filipe Martins não fez”, diz Mário Sabino

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Está cada vez mais cabeluda a história da viagem que Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, nunca fez aos Estados Unidos, na companhia do ainda então presidente, mas que serviu de pretexto para Alexandre de Moraes mandar prendê-lo, como se houvesse o gajo viajado.

Na sexta-feira passada, o CBP, a agência de alfândega e proteção de fronteiras dos Estados Unidos, divulgou a seguinte declaração:

A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA realizou uma análise completa das evidências disponíveis referentes às alegações de entrada nos Estados Unidos do cidadão brasileiro Filipe Martins, em 30 de dezembro de 2022. Após a conclusão da análise, foi concluído que o Sr. Martins não entrou nos EUA naquela data.

Essa constatação contradiz diretamente as alegações feitas pelo ministro da Suprema Corte do Brasil Alexandre de Moraes, indivíduo recentemente sancionado pelos EUA por suas violações de direitos humanos contra o povo brasileiro.

Reconhecemos que o ministro De Moraes, citou um registro errôneo para justificar a prisão por meses do Sr. Martins. A inclusão desse registro impreciso nos sistemas oficiais do CBP permanece sob investigação, e o CBP tomará as medidas adequadas para evitar futuras discrepâncias.

O CBP condena veementemente qualquer uso indevido dessa entrada falsa para embasar a condenação ou prisão do Sr. Martins ou de qualquer pessoa. Reafirmamos a nossa dedicação em manter a integridade de nossos registros de fronteira e apoiar os princípios de justiça e direitos humanos.

É tudo muito estranho, estranhíssimo, também porque, no registro americano que embasou a prisão, o nome de Filipe Martins aparece grafado errado, o número era de um passaporte que já havia sido cancelado em 2021 e a categoria de visto não era a mesma do ex-assessor de Jair Bolsonaro.

A cereja desse bolo indigesto é que, depois de a defesa de Filipe Martins apontar a inexistência de qualquer documento que mostrasse a saída do Brasil do seu cliente (em 30 de dezembro de 2022, ele estava no Paraná), o registro americano sumiu e reapareceu no sistema do CBP.

Como escrevi aqui neste canto, em julho, o Wall Street Journal publicou um editorial no qual exigia uma investigação aprofundada do que seria uma falha imperdoável no sistema de segurança dos Estados Unidos.

Do lado brasileiro, a Justiça deveria ser a primeira interessada em esclarecer o episódio. Mas, curiosamente, nem a PGR, nem o STF parecem devidamente preocupados com o assunto.

A imprensa brasileira, igualmente, aborda o assunto como se fosse algo de somenos ou histeria de bolsonaristas. Eles buscariam lançar uma cortina de fumaça na “trama golpista”, da qual o ex-assessor de Jair Bolsonaro é acusado de participar, dizendo que, como o registro tem cara de fraude, cheiro de fraude e sabor de fraude, só pode ser fraude.

As Fadas Sininhos do STF nos jornais até se apressaram em justificar que Filipe Martins não foi preso por causa da viagem, propriamente, e sim por uma série de evidências que apontam para as suas impressões digitais na “minuta do golpe”.

Pensando aqui com os botões que me restam, concluo que, na mais benévola das versões, saímos do Estado de Direito para entrar no Estado da Piada sem Graça, no qual a Justiça acha que pode bater no réu apenas porque ele saberia porque está apanhando. Temos um futuro promissor.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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