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POLÍTICA

Feminista perseguida por Érika Hilton é vexame internacional

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Uma feminista brasileira, Isabella Cêpa, recebeu asilo como perseguida política de um país do Leste Europeu, pertencente a União Europeia, porque corria o risco de ir para a cadeia por causa de Erika Hilton.

O seu calvário começou depois que a deputada do PSol fez uma representação ao Ministério Público paulista, que a denunciou criminalmente por transf0bia.

Transf0bia, assim como hom0fobia, é crime inafiançável desde que o STF equiparou-o, por analogia, a crime de racismo, em 2019. Tipificação de crime por analogia é outra jabuticaba indigesta brasileira, mas não vou entrar no mérito.

O que Isabella Cêpa fez de tão grave assim para ser processada por transfobia? Exerceu o seu direito — cada vez mais teórico no Brasil — à liberdade de expressão. Quando Erika Hilton foi eleita vereadora em São Paulo, em 2020, Cêpa publicou o seguinte no Instagram:

“Decepcionada. Com as eleições dos vereadores, óbvio. Quer dizer, candidatas verdadeiramente feministas não foram eleitas. A mulher mais votada é homem.”

O supostíssimo crime de Isabelle Cêpa foi fazer referência ao s3xo biológico de Erika Hilton e criticar uma das consequências da identidade de gênero, bandeira agitada pela esquerda.

Uma das batalhas das feministas, e não só no Brasil, é garantir o espaço duramente conquistado pelas mulheres nos últimos cem anos, além de continuar a lutar por outros que lhes deveriam ser de direito.

Se já é complicado em um mundo que permanece machista, acrescentou-se esta outra dificuldade trazida pelo progressismo: na política e no esporte, principalmente, as mulheres passaram a ter de se haver, nos últimos anos, com cidadãos que nasceram homens e adquiriram o sexo feminino.

Os transgêneros entram nas cotas destinadas a mulheres nos parlamentos e, no plano esportivo, a despeito de terem força masculina, competem com quem nasceu com o sexo feminino e, portanto, não exibe as mesmas condições físicas.

Na sua fala, Isabella Cêpa usou do seu direito à liberdade de expressão para dar vazão a uma indignação partilhada por boa parte das mulheres, talvez a maioria. Não expressou preconceito de jeito nenhum. Mas foi processada e poderia ter de aguardar o seu julgamento na prisão e está ameaçada de pegar uma pena de até 25 anos de cadeia.

O imbróglio levou a que o Brasil obtivesse outro primado internacional, veja que bonito: Isabella Cêpa é o primeiro caso no mundo de refugiada política por perseguição em virtude de crítica a uma questão de gênero.

O caso da feminista se arrasta na interminável Justiça Brasileira desde a primeira representação de Erika Hilton. Quando o processo foi parar em Brasília, o Ministério Público federal decidiu pelo arquivamento. Mas ele foi reaberto a pedido da deputada do PSol e está no STF, sob a relatoria de Gilmar Mendes.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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