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POLÍTICA

Ex-presidente do Banco Central, Campos Neto, desmente PT e diz que o IOF não é imposto para ricos: “Vai encarecer o crédito e atingir os mais pobres”

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O ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, criticou a tentativa do governo federal de aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), afirmando que a medida não atinge exclusivamente os mais ricos, como tem sustentado o PT. Em entrevista recente, Campos Neto alertou que o impacto da alta no imposto recairia sobre os mais pobres, ao tornar o crédito mais caro e encarecer toda a cadeia produtiva.

“O IOF não é um imposto para ricos, como tem sido divulgado. Essa narrativa não resiste a uma conta simples do aumento no custo de uma operação de crédito pequena”, disse Campos Neto. Segundo ele, o imposto incide diretamente sobre empréstimos, financiamentos e outras transações financeiras comuns a trabalhadores e pequenos empresários, ampliando o custo de vida e dificultando o acesso ao crédito.

A proposta de aumento do IOF foi apresentada pelo governo Lula como parte de um esforço para promover “justiça fiscal” e aumentar a arrecadação. A previsão era gerar até R$ 20 bilhões aos cofres públicos em 2026. No entanto, a medida enfrentou forte resistência no Congresso, que derrubou o decreto em 25 de junho. Dias depois, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu o aumento e convocou uma audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo, marcada para 15 de julho.

Campos Neto, que presidiu o Banco Central entre 2019 e 2024 e assumiu em julho uma posição executiva no setor privado, reforçou que decisões dessa natureza podem comprometer a atratividade do Brasil para investimentos. “Quando você eleva tributos dessa forma, desestimula a produção, prejudica o ambiente de negócios e afeta principalmente os mais vulneráveis da sociedade”, declarou.

A discussão em torno do IOF se soma a outros embates entre o governo e o Congresso, em um momento de instabilidade fiscal e tensões institucionais sobre o papel do Estado na economia. A crítica de Campos Neto reforça o coro de economistas e analistas que vêm alertando para os efeitos adversos de políticas tributárias mal calibradas.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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