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POLÍTICA

Ex-ministra do STJ, afirma que o STF descondenou o Lula por medo de Bolsonaro tornar o STF em uma corte constitucional

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Em uma entrevista nesta quinta-feira (23/10) ao programa Arena Oeste, Eliana Calmon, jurista renomada e ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compartilhou uma perspectiva crítica sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. De acordo com Calmon, há uma narrativa em curso nos corredores do Judiciário brasileiro que visa remover Jair Bolsonaro do cenário político antes das eleições de 2026. Ela expressa preocupação com a maneira como a situação tem sido conduzida, sugerindo que os eventos não representam um golpe final, mas podem servir a um propósito narrativo de desgaste político.

O dia 8 de janeiro de 2023 marcou uma série de manifestações em Brasília que, segundo a ex-ministra, estão sendo usadas para impulsionar uma narrativa específica contra Bolsonaro. Eliana Calmon destaca que a imagem de um golpe está sendo promovida exageradamente, ao incluir indivíduos como idosos e vendedores ambulantes na descrição de revoltosos, o que, para ela, não faz sentido diante de uma acusação de golpe de Estado. Calmon questiona como um golpe poderia ter sido planejado sem apoio militar efetivo, apontando inconsistências na narrativa que, ela alega, alimentam desconfianças sobre as intenções reais por trás de tais acusações.

A crítica de Eliana Calmon não se restringe apenas aos eventos do 8 de janeiro. Ela também se dedica a avaliar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no atual cenário político do Brasil. Para a jurista, o STF opera em uma espécie de bolha isolada, com uma postura que muitas vezes impede a admissão de erros ou retrocessos. A centralização do poder decisório na mão de 11 ministros é vista por ela como um risco ao equilíbrio democrático, sugerindo a transformação do STF em um tribunal puramente constitucional, limitando sua atuação à análise de questões de constitucionalidade.

Outro ponto abordado por Calmon refere-se ao medo que, segundo ela, permeia a classe dos advogados em relação ao Judiciário, especialmente ao STF. Ela observa um nível de receio entre os profissionais do Direito que compara a períodos autoritários da história brasileira, destacando que esse medo é diferente de épocas passadas, como a ditadura militar. Essa apreensão diante de possíveis sanções judiciais, conforme destaca, revela uma dinâmica preocupante para a advocacia e para o exercício pleno do Direito.

As considerações de Eliana Calmon suscitam uma série de reflexões sobre o papel das instituições democráticas no Brasil e a saúde do diálogo político e judicial. A crítica ao tratamento de Bolsonaro e ao seu entorno, assim como a análise crítica da estrutura e funcionamento do STF, desafiam os cidadãos a considerarem como a legislação e a Justiça são aplicadas em contextos de alta tensão política. Para muitos, as palavras de Calmon representam um chamado à atenção sobre as possíveis manipulações narrativas que podem influenciar decisões de longo alcance para a democracia e o processo eleitoral no Brasil.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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