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POLÍTICA

Ex-assessor de Moraes temia ser preso ou morto se revelasse bastidores do TSE

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O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, expressou em mensagens privadas temer ser preso ou morto caso revelasse o que sabia dos bastidores da Corte. Os diálogos foram captados pela Polícia Federal e integram um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em uma conversa com sua atual esposa, datada de 31 de março de 2024, Tagliaferro afirma: “Se eu falar algo, o ministro me mata ou me prende”. Ainda segundo ele, sua vontade era “contar tudo de Brasília” e “chutar o pau da barraca”.

As mensagens analisadas pela PF cobrem o período entre março e novembro de 2024, após a demissão de Tagliaferro do cargo de chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE. Ele havia sido exonerado por Moraes um dia após ser preso por suposta violência doméstica, em maio de 2023.

Tagliaferro atuava na produção de relatórios usados para embasar decisões judiciais contra perfis e publicações em redes sociais. Em mensagens anteriores, reveladas em 2023, já haviam sido apontadas ordens diretas de Moraes para remoções online, o que gerou acusações de uso político da estrutura do TSE.

Em outra troca de mensagens, de abril de 2024, o ex-assessor revelou que havia falado com a imprensa: “Estão investigando o ministro”, disse ele à esposa. Questionado sobre os riscos, respondeu: “Se eu morrer, já sabe rsrs”. Ele ainda afirmou ter falado “a verdade” e detalhado como funcionava a área da qual fazia parte no TSE.

As conversas também mostram o clima de tensão vivido por Tagliaferro e sua companheira. Quando perguntado se cogitava deixar o país após a repercussão das denúncias, respondeu que não. Em outro trecho, lamenta: “Parece que a vida é boa para quem é ruim”, e pondera que só não rompe com tudo por causa das filhas: “Tenho as meninas”.

A divulgação das mensagens pela PF, ainda que parte de um inquérito público, contrasta com práticas comuns de sigilo, geralmente adotadas para proteger a intimidade dos investigados. O conteúdo foi extraído via quebra de sigilo telemático autorizada por Moraes, permitindo acesso a arquivos armazenados na nuvem.

Apesar da natureza privada, os diálogos foram disponibilizados publicamente, o que levanta debate jurídico sobre os limites da publicidade de inquéritos e o direito constitucional à privacidade.

POLÍTICA

“A entrada de Ministros do STF nos EUA pode ser barrada”, diz Pavinatto

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Recentemente, circulou a informação de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderiam ter sua entrada nos Estados Unidos negada em virtude de eventuais sanções ou restrições diplomáticas. A declaração foi atribuída a Pavinatto, especialista em relações internacionais e política externa.

De acordo com o jornalista, se houver uma avaliação por parte das autoridades norte-americanas de que ministros do STF estariam associados a violações de direitos ou atos antidemocráticos, eles poderiam ter seus vistos cancelados ou negados sob leis como a Lei Magnitsky (que permite sanções a indivíduos por violações de direitos humanos e corrupção).

Nos últimos anos, tensões entre Brasil e EUA em questões como direitos humanos, meio ambiente e política judicial têm sido observadas.

  • Algumas decisões do STF, como as relacionadas a prisões políticas, liberdade de expressão e investigações, já geraram críticas de setores internacionais.
  • O governo dos EUA já impôs, em outros casos, vistos restritivos a autoridades estrangeiras envolvidas em supostas violações de direitos ou corrupção (como ocorreu com magistrados de outros países).
  • O assunto ainda não foi confirmado oficialmente pelo governo dos EUA ou brasileiro.
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POLÍTICA

Silas Malafaia crítica deputado ACR, o único do PL que não assinou o PL da Anistia

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Em suas redes sociais, o pastor Silas Malafaia fez duras críticas ao deputado federal Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), o único do partido que não assinou o pedido de urgência para a anistia de processos relacionados a atos políticos. Malafaia citou uma passagem bíblica para rebater o parlamentar: “Até o tolo, quando se cala, passa por sábio” (Provérbios 17:28).

“Você perdeu a oportunidade de ficar calado e não vomitar um monte de asneira”, disse o pastor, dirigindo-se ao deputado. Em seguida, questionou: “Então quer dizer que Bolsonaro, líder do partido, e os outros 90 deputados do PL estão errados, e só ele está certo?”

Malafaia também lembrou a proximidade de Rodrigues com o ministro do STF Alexandre de Moraes, a quem chamou de “ditador da toga”. “Você é uma vergonha, senhor deputado. Vá passear no seu avião com seu amiguinho, o ditador da toga Alexandre de Moraes”, ironizou.

O pastor encerrou sua fala dizendo: “Deus abençoe você e o Brasil, e nos livre dessa gente que tem interesses inconfessáveis.”

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POLÍTICA

Excesso de poder do STF é uma ameaça à democracia do Brasil, diz The Economist.

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A revista britânica The Economist publicou um artigo recente em que expressa preocupações sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, sugerindo que o excesso de poder concentrado na Corte pode representar uma ameaça à democracia do país.

Segundo a publicação, o STF tem assumido um protagonismo crescente em decisões que, tradicionalmente, seriam de responsabilidade do Legislativo ou do Executivo. Esse fenômeno, denominado por alguns estudiosos como “supremocracia”, reflete uma tendência em que o Judiciário ultrapassa seus limites institucionais, influenciando diretamente políticas públicas e disputas políticas.

Críticos apontam que essa atuação pode comprometer o equilíbrio entre os poderes, um dos pilares fundamentais da democracia. Além disso, há preocupações sobre a transparência e a colegialidade das decisões, especialmente diante do aumento de decisões monocráticas — aquelas tomadas individualmente por ministros —, o que pode enfraquecer a legitimidade das deliberações da Corte.

Por outro lado, defensores do STF argumentam que, em momentos de crise institucional e omissão dos demais poderes, é papel do Judiciário atuar como guardião da Constituição e dos direitos fundamentais. No entanto, o debate persiste sobre os limites dessa atuação e os riscos potenciais para a democracia brasileira.

A análise da The Economist destaca a necessidade de um equilíbrio cuidadoso entre a atuação do STF e o respeito às competências dos demais poderes, para garantir a saúde e a estabilidade da democracia no Brasil.




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