O advogado criminalista Jeffrey Chiquini voltou a causar polêmica nas redes sociais ao defender abertamente o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em postagem publicada nesta semana, Chiquini afirmou que “só o impeachment de Moraes pode salvar o Brasil”, alegando que o país vive uma crise institucional provocada por supostos abusos de autoridade por parte do magistrado.

Chiquini também pediu a anulação de todas as decisões assinadas por Moraes no âmbito dos inquéritos ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Em vídeo divulgado pela Revista Oeste, o advogado chegou a comparar o ministro a ditadores que, segundo ele, deveriam ser punidos com base na Lei Magnitsky — legislação internacional usada para sanções contra violações de direitos humanos.

As falas de Chiquini se somam a um movimento crescente de críticas à atuação do STF por setores conservadores, reacendendo debates sobre os limites entre independência dos poderes e responsabilidade institucional.

O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) afirmou nesta quinta-feira em vídeo publicado na rede social, que a aplicação da chamada Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, por parte dos Estados Unidos, teve como fundamentos principais “censura, prisão arbitrária e perseguição política”.

A declaração do parlamentar ocorre em meio à crescente tensão diplomática entre Brasil e EUA, após o Departamento do Tesouro norte-americano anunciar sanções individuais contra Moraes. A medida, com base na Global Magnitsky Act, permite ao governo dos EUA punir autoridades estrangeiras envolvidas em violações graves de direitos humanos e corrupção.

“O mundo está observando o que acontece no Brasil. Censura, prisão arbitrária e perseguição política foram as causas da aplicação dessa lei. A democracia exige equilíbrio e respeito às liberdades fundamentais”, afirmou Capitão Alberto Neto.

Diversas universidades e entidades acadêmicas no exterior estariam adotando uma postura de cautela ao considerar convites ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para participar de palestras e conferências internacionais. A informação, ainda não confirmada oficialmente, tem sido discutida em círculos acadêmicos e diplomáticos, segundo relatos de bastidores.

Fontes ouvidas sob condição de anonimato apontam que o receio de possíveis represálias políticas ou de atritos diplomáticos estaria levando organizadores a evitarem a participação do magistrado em eventos fora do Brasil. Moraes tem sido figura central em decisões polêmicas do Supremo, especialmente nas áreas de combate à desinformação, regulação das redes sociais e enfrentamento a ataques institucionais.

Internacionalmente, essas ações têm gerado tanto apoio quanto críticas. Setores que defendem a proteção das instituições democráticas veem em Moraes uma figura firme diante das ameaças ao Estado de Direito. Já críticos apontam para riscos à liberdade de expressão e alertam para possíveis excessos na atuação judicial.

Embora não haja comunicados oficiais de entidades estrangeiras vetando a presença do ministro, o clima de tensão política no Brasil e a visibilidade internacional dos embates judiciais parecem estar influenciando o cenário. Eventos de grande porte costumam prezar por neutralidade institucional e segurança diplomática, fatores que podem ser comprometidos diante de convidados controversos.