POLÍTICA
“Enquanto eu falo, o senhor fica quieto”, diz Moraes a advogado de Filipe Martins
Durante as oitivas das testemunhas dos núcleos dois, três e quatro da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou um momento de tensão com o advogado Jeffrey Chiquini, que representa o ex-assessor internacional da Presidência Filipe Martins.
A discussão ocorreu antes do depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e um dos principais colaboradores do inquérito.Chiquini reclamou que a defesa teve acesso ao processo apenas quatro dias antes da audiência, o que, segundo ele, comprometeria o direito à ampla defesa.
Moraes, no entanto, cortou o argumento e foi categórico: “Enquanto eu falo, o senhor fica quieto”, afirmou o ministro ao advogado, após interrupções que deixaram as declarações truncadas.
Durante a audiência, Chiquini também questionou a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR), alegando que a denúncia apresentada deveria ter sido mais clara em relação ao núcleo do qual seu cliente faria parte. Moraes reagiu prontamente: “Não é o senhor que vai ditar se a PGR deve denunciar seu cliente no núcleo 1, 2 ou 3. Se não, deveria ter feito concurso para a Procuradoria”, declarou.
A audiência teve como foco as oitivas relacionadas à apuração dos atos que compõem a tentativa de ruptura institucional no País. O processo investiga crimes graves, como:
•Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
•Tentativa de golpe de Estado;
•Participação em organização criminosa armada;
•Dano qualificado;
•Deterioração de patrimônio tombado
As sessões seguem sob responsabilidade do STF, com condução direta de Moraes, que tem reiterado a legalidade e a independência das decisões tomadas no processo. A expectativa é de que os depoimentos desta fase contribuam para definir a participação individual de cada envolvido.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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