Durante um discurso nesta quinta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a economia brasileira apresenta resultados positivos em praticamente todos os indicadores, exceto na taxa básica de juros (Selic), que, segundo ele, “não depende do governo”.

“Não tem um número negativo neste país, a não ser a Selic, que não depende de nós”, declarou Lula, em crítica indireta ao Banco Central, responsável por definir a taxa de juros. A fala ocorre em meio a novas pressões do governo por uma redução mais acelerada da Selic, atualmente em 10,5% ao ano, considerada alta pelo Planalto diante da desaceleração da inflação.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (3), uma operação em Foz do Iguaçu (PR) que desmantelou um esquema de tráfico internacional de drogas. Cinco pessoas foram presas e quase 6,3 toneladas de maconha, além de 108 quilos de cocaína, foram apreendidas.

Segundo as investigações, os criminosos utilizavam caminhões com compartimentos ocultos para transportar os entorpecentes. Em alguns casos, veículos com identificação dos Correios eram usados para disfarçar o transporte ilegal. O grupo também contava com motoristas “batedores”, que seguiam à frente dos caminhões para alertar sobre barreiras policiais.

A operação é resultado de um trabalho de inteligência que identificou rotas transnacionais, com origem no Paraguai, reforçando o envolvimento da organização criminosa no tráfico internacional. A PF segue com as investigações para identificar outros envolvidos e desarticular completamente a rede criminosa.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado antes de o condenado ter direito a progressão de regime para o semi-aberto no caso de todos os crimes hediondos. A proposta será enviada ao Senado.

Originalmente, o Projeto de Lei 1112/23, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), aumentava o cumprimento de pena para esse patamar apenas no caso do apenado por homicídio de agente de segurança pública (policiais e militares) no exercício da função, em decorrência dela ou de seus parentes até o 3º grau.

No entanto, o relator do projeto, deputado Alberto Fraga (PL-DF) estendeu o percentual para todos os crimes hediondos listados na Lei 8.072/90, independentemente de o réu ser primário ou não.

Além dos hediondos, incluem-se nesse caso de transição mais longa do regime os condenados por crime de exercício do comando, individual ou coletivo, de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado ou por crime de constituição de milícia privada.

Assim, o tempo em regime fechado passa de 40% para 80% inclusive para crimes hediondos dos quais não resultar morte, como posse ou porte de arma de fogo de uso proibido, posse de pornografia de crianças ou adolescentes ou falsificação de produto medicinal.