deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) fez um discurso contundente na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9), criticando o governo do PT por aprovar aumentos salariais para servidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, os reajustes beneficiam pessoas que já recebem altos salários, enquanto a população mais pobre continua sendo penalizada.

“O PT tira do povo pobre para da salário a mais para os servidores do STF que já ganham R$ 10mil, R$ 15 mil reais”. afirmou o paralenrar.

Van Hattem argumentou que a medida aprofunda desigualdades sociais e representa uma incoerência do discurso petista, que costuma se apresentar como defensor dos mais humildes. Ele também alertou para o impacto fiscal da decisão em um momento de crise econômica e aumento da carga tributária.

A fala ocorre em meio a debates sobre reajustes no funcionalismo público e críticas à relação entre o Executivo e o Judiciário.

Faltando menos de duas semanas para acontecer, a Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte foi questionada na justiça por dois vereadores da capital mineira. Uner Augusto e Pablo Almeida, ambos da bancada do PL no Legislativo municipal, deram início a uma Ação Popular na qual questionam a ausência de licitação para a parceria entre a prefeitura e o Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos/MG) para realização do evento, marcado para 20 de julho. Eles pedem a devolução de valores que já teriam sido pagos.

Numa rápida pesquisa no portal oficial do Governo Federal, PNCP, destacam-se outras entidades com expertise igual. Ou seja, trata-se de objeto cuja competição é ampla e possível, havendo vício de motivo (ausência de justificativa) ou mesmo vício de objeto”, diz a acusação levada pelos parlamentares à justiça.

A prefeitura argumenta, que ela não é a realizadora do evento e apenas uma apoiadora. “A Parada LGBT não se configura como um “grande evento” do município, mas uma ação realizada pela Organização da Sociedade Civil, que responde nos parâmetros da Lei 13.019/2024, e que tem a PBH como co-realizadora”, diz nota da administração municipal.

O Cellos nasceu do grupo que deu origem à Parada LGBT em Belo Horizonte e está à frente do evento desde então, motivado pelo desejo e pela necessidade de responder de forma organizada e estratégica às diversas demandas da população LGBTQIA+ na cidade e no estado, conforme informações da entidade. Contudo, para os vereadores, haveria outras entidades capacitadas e legitimamente envolvidas na causa que poderiam receber os recursos públicos para realizar o evento e por isso seria necessário um processo de chamamento público.

De acordo com os vereadores, a contestação não seria por motivos ideológicos, mas por uma questão administrativa. “A ação popular que propusemos não tem como objeto a pauta LGBTQIA+, tampouco a realização da Parada do Orgulho LGBT em si. O que está em questão é a forma de contratação utilizada pelo Executivo Municipal, que, ao nosso ver, violou os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, disse o vereador Uner.

O parlamentar faz parte da Frente Cristã no Legislativo da cidade, mas afirma que a decisão não tem motivação ideológica ou religiosa. “Não se trata de questionamento moral, religioso ou ideológico, mas sim de defesa do interesse público”, diz.

Há diversas entidades com atuação no mesmo campo em Belo Horizonte e no Brasil, inclusive com expertise comprovada em eventos similares, como demonstramos na petição inicial. Trata-se, portanto, de um ato administrativo que fere a isonomia e a competitividade, e que pode representar lesão ao erário público, conforme já alertado inclusive por acórdãos do Tribunal de Contas da União”, conclui.

De acordo com o vereador Pablo, a justiça já determinou que a prefeitura e o Ministério Público se manifestem sobre o caso. “Ressalto que não se trata de ação contra a parada ou contra qualquer movimento, mas sim contra a contratação de entidade com dispensa de licitação”, avalia.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump , voltou a fazer críticas ao processo judicial que envolve o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro , na noite dessa terça-feira (8), em sua rede social Truth Social. O republicano, que considera as investigações uma “caça às bruxas”, pediu que Bolsonaro fosse “deixado em paz”.

No dia anterior, o presidente já havia expressado descontentamento com a situação do brasileiro, afirmando que o julgamento deveria ocorrer “pelo voto do povo brasileiro”.

O grande povo do Brasil não vai tolerar o que estão fazendo com seu ex-presidente”, disse Trump. “Estarei acompanhando muito de perto a caça às bruxas contra Jair Bolsonaro, sua família e milhares de seus apoiadores. O único julgamento que deveria estar acontecendo é o julgamento pelo voto do povo brasileiro. Isso se chama eleição. Deixem Bolsonaro em paz.”

O atual cenário brasileiro foi comparado por Trump a episódios vividos por ele nos Estados Unidos, após a invasão ao Capitólio. “Isso não é nada mais, nada menos do que um ataque a um oponente político – algo que eu conheço muito bem!”, escreveu. “Aconteceu comigo, dez vezes pior, e agora o nosso país é o mais ‘quente’ do mundo!”, afirmou o ex-presidente.