CONECTE-SE CONOSCO

POLÍTICA

“Decisão de Moraes mais uma vez é ilegal”, diz jurista André Marsiglia após ministro notificar Eduardo Bolsonaro por meio de edital

Publicado

on

O jurista André Marsiglia voltou a criticar uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em artigo publicado no Pleno.News, Marsiglia classificou como “ilegal” a medida que notificou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por meio de edital em um dos inquéritos conduzidos pela Corte.

Segundo o jurista, a legislação brasileira prevê regras específicas para réus que se encontram no exterior. O artigo 27 do Código de Processo Civil estabelece que citações e intimações devem ser feitas por carta rogatória, instrumento de cooperação entre países. A notificação por edital, de acordo com Marsiglia, só é permitida em situações excepcionais, como quando o réu é “desconhecido ou incerto”.

“O endereço é conhecido. Não cabe edital quando há meios para promover a citação de forma regular”, afirmou Marsiglia. Para ele, a decisão de Moraes relativiza uma das garantias fundamentais do processo: a citação formal.

Marsiglia também destacou que dificuldades para localizar ou notificar não justificam o uso do edital. “O ato de citação é o mais relevante de qualquer processo. Desconsiderá-lo em nome da rapidez processual é perigoso e típico de regimes em que garantias são sacrificadas por conveniência”, escreveu.

A defesa de Eduardo Bolsonaro sustenta que ele se encontra nos Estados Unidos e questiona a jurisdição do STF para notificá-lo fora do território brasileiro. Especialistas lembram que, nesses casos, a cooperação jurídica internacional pode ser acionada, mas o procedimento costuma ser mais demorado.

O caso reacende o debate sobre os limites de atuação do Supremo e a condução dos inquéritos sob relatoria de Moraes. Críticos afirmam que decisões desse tipo podem enfraquecer a segurança jurídica, enquanto apoiadores do ministro defendem a necessidade de medidas firmes diante de situações excepcionais.

POLÍTICA

Universidade Católica do Chile supera USP e se torna a melhor universidade da América Latina

Publicado

on

A Pontifícia Universidade Católica do Chile (UC) foi eleita a melhor universidade da América Latina, superando a Universidade de São Paulo (USP), que liderou o ranking nos últimos anos. O resultado marca uma mudança importante e reforça a ascensão da universidade chilena nos índices internacionais de ensino superior.

Fundada em 1888, a UC se consolidou como uma das mais tradicionais e respeitadas universidades da América Latina.

Em 1930, recebeu do Papa Pio XI o título de “Pontifícia”. Desde então, consolidou sua identidade acadêmica e garantiu o desenvolvimento de uma rede de ex-alunos influentes na sociedade chilena.

Entre os ex-alunos da instituição, estão dois presidentes do Chile. Eduardo Frei Montalva, que ocupou a presidência de 1964 a 1970, se graduou em Direito pela UC. Já Sebastián Piñera, que liderou o país em duas ocasiões (2010-2014 e 2018-2022), se formou em Economia.

Com cinco campi, incluindo o principal na capital Santiago, a universidade se destaca pela ampla oferta acadêmica distribuída em 18 faculdades.
Entre as principais estão Arquitetura, Engenharia, Medicina, Direito e Física, áreas em que a instituição chilena possui centros de pesquisa renomados, como o Instituto de Astrofísica, além de forte produção científica e impacto acadêmico.

A universidade oferece formação em “todas as áreas do conhecimento”, graças às suas 18 faculdades, que incluem 26 escolas e institutos, 7 institutos interdisciplinares, o programa UC College e o Campus Villarrica. Destacam-se as faculdades de:

Arquitetura, Desenho e Estudos Urbanos
Engenharia
Medicina
Direito
Física (com o Instituto de Astrofísica muito ativo)
Agronomia e Engenharia Florestal
Artes
Ciências Biológicas
Ciências Sociais
Comunicações
Letras
Educação
Filosofia
Matemática
Química
Teologia
História, Geografia e Ciências Políticas
A instituição não é pública, e tem mensalidades que variam de acordo com a área e o curso. Um estante de Direito, por exemplo, precisa desembolsar, em média, 7,7 milhões de pesos chilenos (cerca de R$ 43 mil) por ano.

A anuidade do curso de Arquitetura é de 8,5 milhões de pesos (R$ 47 mil). Para se graduar em Engenharia na UC, é preciso pagar 9,5 milhões de pesos (R$ 56 mil) ao ano, e Medicina chega a custar 10 milhões de pesos (R$ 56 mil).
Em 2024, a UC Chile tinha mais de 38,5 mil alunos matriculados em algum de seus cursos. Destes, 31,7 mil eram alunos de graduação, e os outros quase 7 mil alunos cursavam mestrado, doutorado ou outra especialização.

Por que a UC Chile é referência na América Latina?
Produção científica consistente, com publicações em revistas de alto impacto e grupos de pesquisa de excelência.
Internacionalização ativa, com convênios que atraem estudantes e pesquisadores de várias partes do mundo.
Alta empregabilidade, já que seus formados são disputados no mercado de trabalho chileno e internacional.
Infraestrutura moderna, incluindo hospitais universitários, centros culturais e laboratórios de ponta.
Alto volume de produção científica, sendo responsável por parte significativa da produção ensino superior chileno.
Forte atuação em pesquisa de ponta, com programas em astrofísica, biotecnologia, gestão das águas e mais.
Excelência acadêmica reconhecida em rankings mundiais como QS e Times Higher Education.
O ranking QS avalia critérios como reputação acadêmica, empregabilidade, impacto das pesquisas, citações por docente e internacionalização. A UC se destacou nesses indicadores, evidenciando o crescimento e o equilíbrio no cenário do ensino superior latino-americano.

Nas últimas décadas, a universidade investiu em internacionalização, ampliando programas de dupla titulação, promovendo intercâmbio de estudantes e atraindo professores estrangeiros. Essas medidas reforçaram sua presença em rankings globais e ampliaram a colaboração com instituições de outros países.

De acordo com a QS, a liderança da UC em 2025 reflete avanços consistentes em pesquisa, impacto acadêmico e reputação.

A nova liderança da instituição reforça o papel da universidade como referência internacional e a competitividade do ensino superior na América Latina.

Continue lendo

POLÍTICA

No Ceará, crime organizado utiliza drone com granada para atacar viaturas policiais

Publicado

on

No sábado, dia 4 de outubro, policiais do Cotam foram acionados para apoiar uma outra viatura em operação que envolvia a presença de um artefato explosivo em uma residência na Boa Vista. Durante a ação, uma granada explodiu próxima à viatura. Pouco depois, um segundo artefato também detonou. 

Ainda segundo relatos de policiais ouvidos por áudios que circulam entre corporações e moradores, indivíduos teriam utilizado um drone para lançar o explosivo; há indícios de que o aparelho ficou posicionado diretamente sobre a viatura antes do lançamento. Porém, a PMCE não confirmou oficialmente que o drone tenha sido usado.

Continue lendo

POLÍTICA

China prende 70 cristãos em nova onda de repressão religiosa

Publicado

on

Autoridades chinesas prenderam e interrogaram mais de 70 pessoas em uma operação direcionada a atividades religiosas no leste da China. Pastores, cristãos e pessoas em busca de fé foram detidas durante reuniões nas igrejas, em suas residências e locais de trabalho.

A nova onda de repressão, que faz parte de uma operação iniciada há dois meses, envolveu cerca de 400 policiais e 200 viaturas, com foco em cristãos que participavam de grupos de estudo bíblico. Os detidos foram interrogados sobre suas finanças e afiliações religiosas. Mais de 20 pessoas receberam multas que variam de alguns milhares a dezenas de milhares de yuan.

Segundo fontes da missão Portas Abertas no Reino Unido, as multas parecem estar vinculadas a ofertas financeiras feitas à igreja e aos chamados grupos de estudo bíblico “ilegais”.

Outro grupo cristão na mesma região também foi submetido a interrogatórios e advertências das autoridades.

Segundo Jason*, parceiro local da missão, a repressão teve impacto profundo na comunidade:

“Devido à recente repressão, nossa igreja parou. Alguns deixaram a igreja, enquanto outros estão à beira de perder a fé. O número de obreiros em tempo integral caiu de seis para apenas um, já que os demais se afastaram de seus cargos e agora estão procurando emprego em outro lugar. Mais de 80 grupos dentro do movimento de igrejas domésticas deixaram de se reunir. Das 14 igrejas originais, apenas algumas permanecem”.

Jason explicou que as motivações por trás da repressão não são claras: “É possível que as igrejas tenham sido denunciadas como heréticas ou traídas por um informante dentro da congregação, ou que sejam suspeitas de terem laços estrangeiros. Mas tudo isso é apenas especulação”.

“Nunca vimos uma força tão grande sendo usada para tratar de questões relacionadas à igreja. Isso é algo que merece atenção séria”, acrescentou outro missionário local.

A China ocupa a 15ª posição na Lista Mundial de Observação, com o cristianismo sendo visto como um inimigo potencial pelo Partido Comunista Chinês (PCC).

O governo intensificou o controle sobre igrejas aprovadas pelo Estado — como o Movimento Patriótico das Três Autonomias e a Associação Patriótica Católica — obrigando-as a alinhar suas práticas aos valores e à ideologia comunistas, e muitas delas vêm sendo fechadas.

Essa pressão força fiéis a se reunirem em igrejas domésticas, embora, como evidencia a recente repressão, isso os exponha a riscos ainda maiores. Nos últimos anos, detidos por atividades religiosas têm sido acusados de “fraude”, “administração de negócios ilegais” ou “organização de reuniões ilegais”.

Essa perseguição força muitos cristãos a se reunirem em igrejas domésticas, mesmo que isso os exponha a riscos ainda maiores. Nos últimos anos, detidos por atividades religiosas têm sido acusados de “fraude”, “administração de negócios ilegais” ou “organização de reuniões ilegais”.

Líder cristão desaparecido

Entre os casos mais preocupantes está o desaparecimento de Ming*, cuja perseguição já havia sido relatada em 2023, devido ao constante monitoramento das autoridades enquanto vive sua fé com ousadia.

No entanto, esta semana, ele desapareceu: “Não tenho notícias dele há alguns dias. Isso já aconteceu antes — toda vez que não consigo falar com ele, descubro que ele foi detido”, diz Hollace*, um parceiro local.

E acrescentou: “Recentemente, Ming foi detido por alguns dias por liderar uma pequena reunião evangélica. Durante o período em que esteve detido, ele mal dormiu e sofreu espancamentos violentos da polícia. Foi ameaçado pelas autoridades para não comparecer mais às reuniões”.

“Por favor, orem por Ming e por todos os afetados por esta recente repressão, e por outros cristãos na China que estão sob intenso escrutínio das autoridades”, concluiu a Portas Abertas.

Continue lendo

Trending