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POLÍTICA

Começaram tratativas na Europa por punição a Moraes

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está vivendo nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano, afirmou, nesta sexta-feira (1º/8), que começaram as tratativas com o objetivo de gerar sanções por parte da União Europeia contra autoridades brasileiras.

Apesar de não citar o nome dos afetados, o parlamentar indica que as punições seriam voltadas, principalmente, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na quarta-feira (30/7), o governo de Donald Trump aplicou a Lei Magnitsky contra Moraes. O nome do magistrado consta no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que administra e aplica programas de sanções, e também no site do Departamento de Tesouro. A lei é usada para punir estrangeiros.”Vou te falar, estão começando a ser feitas as tratativas para levar essas sanções para a União Europeia. E aí? Até onde a gente vai com isso tudo? Eu não quero dobrar essa aposta, eu não sou um moleque que está ameaçando.

Sou uma pessoa que está há muito tempo, desde a tribuna da Câmara dos Deputados, falando: Vai dar merda”, disse Eduardo Bolsonaro durante live para o canal Conversa Timeline.

O parlamentar também indagou se Alexandre de Moraes conseguiria andar sem segurança e questionou a atauação do STF no julgamento da ação penal que analisa possíveis crimes da trama golpista. O principal réu é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é pai do deputado federal.

Além disso, Eduardo Bolsonaro apontou que a anistia seria o melhor caminho e que a Suprema Corte deveria entender o cenário de “vitória da perseguição”. Ele reclamou, ainda, de estar impossibilitado de se comunicar com o pai.“Qual é a diferença entre você ser condenado semana que vem e daqui a duas ou três semanas? Qual é a diferença entre você ser condenado a 40 anos de cadeia e 400 anos? E aí, STF? O que que vai acontecer? Vocês vão jogar o meu pai em um calabouço imundo, torcendo pela morte dele ou, talvez, até encomendando a morte dele. Bolsonaro vai morrer, vamos dizer? Como que vai ficar a vida de vocês aqui na terra?”, afirmou.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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