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POLÍTICA

Com Lula, universidade federais têm orçamento menor do que com Temer e Bolsonaro, aponta dados

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Em meio a promessas de recomposição, o orçamento discricionário das universidades federais sob Lula (PT) permanece abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), antes da pandemia. Esse tipo de verba é utilizado para despesas rotineiras das instituições, como contas de água, luz, internet, contratos de limpeza e vigilância, manutenção predial e compra de materiais.

Ela contempla também o pagamento de benefícios a servidores, como auxílio-alimentação e transporte. Considerando esses gastos, o montante liquidado pelas reitorias até aumentou em 2023 e 2024, mostram dados levantados pelo centro de estudos SoU_Ciência.

Contudo, excluindo a assistência aos trabalhadores, os valores exclusivos para o funcionamento das universidades no terceiro governo Lula ficam abaixo dos praticados de 2016 (final da gestão de Dilma Rousseff e início do governo Temer) a 2019 (primeiro ano de Bolsonaro e último antes da Covid). Todos os números foram corrigidos pela inflação.

Questionado sobre os números, o MEC (Ministério da Educação) afirma realizar um esforço consistente para recuperar o orçamento das universidades federais, “reduzido drasticamente entre 2016 e 2022”. Em 2016, as instituições liquidaram R$ 6,7 bilhões em verbas discricionárias, ajustadas pela inflação.

Em 2019, R$ 5,5 bilhões. Nos anos mais críticos da pandemia, os recursos caíram significativamente: R$ 4,7 bilhões em 2020 e R$ 3,5 bilhões em 2021. No último ano de Bolsonaro, subiu para R$ 4 bilhões. Houve uma recuperação maior em 2023, quando o total chegou a R$ 5,2 bilhões. O investimento voltou a cair em 2024, fechando em R$ 5 bilhões.

Para Weber Tavares, pesquisador do SoU_Ciência e ex-coordenador de planejamento e orçamento da rede federal no MEC, embora tenham ocorrido avanços financeiros na atual gestão federal, eles ainda são insuficientes para manter o pleno funcionamento das unidades de ensino.

“As universidades devem cobrar maior segurança orçamentária”, afirma. “Embora as coisas estejam avançando, talvez não seja na velocidade necessária.” Tavares avalia que o crescimento modesto dos valores liquidados se deve à disputa por recursos públicos. No Congresso, as leis orçamentárias aprovadas em 2023, 2024 e 2025 tiraram dinheiro da educação.

Neste ano, o cenário piorou com o decreto presidencial 12.448, de 30 de abril, que remanejou o discricionário das instituições. Os repasses mensais a elas serão fracionados em 18 partes. Até novembro, somente 11 serão pagas, aproximadamente 61% do previsto para o ano. O restante foi prometido para dezembro.

Em nota, a diretoria da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), que representa as 69 universidades federais do país, diz que “situação é agravada pelo fato de as universidades federais enfrentarem, há anos, sérias dificuldades orçamentárias e os cortes acumulados ao longo de vários anos continuam produzindo efeitos significativos, apesar de o MEC ter realizado algumas recomposições orçamentárias recentemente”.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou uma complementação de R$ 400 milhões para custeio das unidades de ensino em junho de 2024. Com a nova limitação orçamentária, porém, diversas reitorias já têm anunciado dificuldades para pagar contas básicas e iniciaram contingenciamentos.

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Fux pede vista e suspende julgamento de Moro

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, na sexta-feira (10), no processo que analisa a manutenção do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu por calúnia contra o próprio ministro Gilmar Mendes.
Apesar do pedido, o julgamento, realizado no plenário virtual da 1ª Turma do STF, já tem maioria formada, com os votos da relatora Cármen Lúcia e dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin pela manutenção de Sergio Moro como réu.
Com o pedido de vista, o caso fica suspenso até que Fux devolva o processo para julgamento. Ele tem até 90 dias para fazê-lo.

O senador responde no STF por calúnia, um dos crimes contra a honra, devido a declarações sobre o ministro. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril de 2023 e aceita pela 1ª Turma, por unanimidade, em junho de 2024.
Segundo a acusação, Moro afirmou em vídeo que seria possível “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. A PGR considerou a fala criminosa, enquanto a defesa do senador alegou tratar-se de uma “fala infeliz”, dita em tom de brincadeira.

A defesa recorreu da decisão que aceitou a denúncia, argumentando que Moro não tinha conhecimento da divulgação do vídeo e que faltavam provas contra ele.
Voto da relatora
Em seu voto, Cármen Lúcia destacou que a aceitação da denúncia não representa um julgamento de mérito, sendo apenas uma etapa inicial do processo.
“Não se pode, portanto, confundir os requisitos para o recebimento da denúncia com o juízo de procedência da imputação criminal”, escreveu.
A ministra afirmou ainda que a peça apresentada pela PGR cumpre os requisitos formais e “descreve, com o cuidado necessário, a conduta criminosa imputada ao embargante, explicitando os fundamentos da acusação”.

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Ciro Nogueira visita Bolsonaro e diz que direita vencerá em 2026

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O senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), visitou nesta quinta-feira (9) Jair Bolsonaro (PL) em Brasília, onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. Na saída, Ciro disse que a direita vencerá as eleições presidenciais de 2026, mesmo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidere as pesquisas de intenção de voto a um ano do pleito.

“Eu gosto muito de futebol, eu vejo muito esse cenário do Lula, de um time que se diz favorito, mas é porque só tem um time em campo. Na hora que entrar o outro time [a direita], que tem quadros muito melhores do que o do presidente Lula, nós vamos vencer essa eleição”, disse Ciro, segundo quem Bolsonaro anunciará quem será o nome da direita no “momento correto”.

Bolsonaro está inelegível desde 2023, condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por uso da máquina pública para espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas. Em 11 de setembro de 2025, o ex-presidente também foi condenado criminalmente a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado depois de perder a eleição para Lula em 2022.

O senador chegou ao condomínio Solar de Brasília, onde Bolsonaro mora, por volta das 14h e permaneceu no local por cerca de 40 minutos. A visita se deu em um momento de indefinição no campo da direita. Há diversos nomes cogitados para disputar o Planalto à espera do aval público do ex-presidente.

Ciro voltou a afirmar que os candidatos viáveis da direita são: o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).

“Não são os meus preferidos, meu preferido era o presidente Bolsonaro. Como isso não é viável, eu acho que os candidatos viáveis que nós temos hoje no país são o governador Tarcísio e o governador Ratinho, que eu acho que nos levariam à vitória mais fácil”, disse Ciro.

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Milhares de soldados israelenses estão deixando Gaza e voltando para casa

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Após o anúncio oficial sobre o recuo do Exército de Israel com o início do cessar-fogo, milhares de palestinos começaram a caminhar rumo ao norte da Faixa de Gaza nesta sexta-feira. A retirada das tropas israelenses ocorre horas depois do governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu aprovar a primeira fase do acordo de paz selado com o grupo terrorista Hamas, que deve libertar os 20 reféns ainda vivos no enclave, além da devolução de 28 corpos, dentro de um prazo de 72 horas.

Uma multidão de palestinos deslocados para o sul de Gaza começaram a voltar para as suas casas, caminhando quilômetros, em meio à poeira e aos escombros, em direção à Cidade de Gaza, a maior área urbana do enclave, que havia sido palco de uma das maiores ofensivas de Israel na guerra. Quase meio milhão de palestinos que viviam no norte foram deslocados pela operação israelense.

— Graças a Deus, minha casa ainda está de pé — disse Ismail Zayda, de 40 anos, em entrevista à agência Reuters na Cidade de Gaza. — Mas o lugar está destruído, as casas dos meus vizinhos estão destruídas e bairros inteiros desapareceram.

Muitos dos que retornam caminham mais de 20 quilômetros, levando nas costas o que restou de seus pertences. Os que ainda têm algum dinheiro pagam caro para alugar carroças puxadas por burros ou pequenos caminhões, na tentativa de encurtar a dura travessia rumo ao norte.

O comunicado do Exército israelense especificou, no entanto, que “as tropas do Comando Sul (…) continuarão eliminando qualquer ameaça imediata” e alertou que algumas áreas ainda são “extremamente perigosas” para a população.

“As tropas começaram a se posicionar ao longo das linhas de retirada, em preparação para o acordo de cessar-fogo e para o retorno dos reféns”, acrescentou o informe.

Segundo o jornal britânico Guardian,o porta-voz militar israelense de língua árabe, Avichay Adraee, disse que os moradores de Gaza poderiam retornar ao norte por rotas específicas, mas os alertou para se afastarem de áreas como Beit Hanoun e a passagem de fronteira de Rafah, onde as tropas permaneceram.

O cessar-fogo e a libertação dos reféns e de prisioneiros palestinos estão previstos no acordo aprovado na quinta-feira pelo governo de Netanyahu, após quatro dias de negociações indiretas no Egito entre Hamas e Israel. O acordo baseia-se em um plano de 20 pontos anunciado no final de setembro pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que afirmou que planeja viajar ao Oriente Médio no próximo domingo.

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