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POLÍTICA

Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, quer irmão de Lula depondo na CPMI e afirma que na haverá blindagem

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O presidente da CPMI (Comissão Mista Parlamentar de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que vai pautar requerimento de convocação do irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, na próxima quinta-feira (16). Segundo ele, é “urgente” a convocação.

“Eu entendo que é urgente que nós coloquemos em votação a convocação do chamado Frei Chico, irmão do presidente Lula, para que ele possa, inclusive, esclarecer os pontos que foram colocados ali e qual a participação, especialmente, nas decisões que foram tomadas”, disse Viana a jornalistas.

Quem depõe nesta quinta-feira (9) é Milton Baptista de Souza Filho, presidente do sindicato. Ele tem optado por não responder à maior parte dos questionamentos e permanecer em silêncio,

A reunião, inclusive, registrou um princípio de confusão após o relator Alfredo Gaspar (União-AL) cogitar convocar o irmão do presidente Lula caso o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) continuasse em silêncio.

“E eu acho uma injustiça muito grande se o senhor permanecer em silêncio porque o seu silêncio pode trazer esse cidadão para ser ouvido aqui. O senhor é quem vai destrinchar qual a posição dele no Sindnapi. Está na mão do senhor a vinda do irmão do presidente da República para depor nesta CPMI”.

Após a declaração, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) interveio e afirmou que o relator tentava intimidar o depoente. “Quem decide se alguém vai vir aqui ou não é a comissão, é o plenário da comissão”, completou.

A entidade é um dos focos da oposição por ser a mesma ligada a um dos irmãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, é diretor vice-presidente da entidade.

O irmão do petista, embora seja algo de diversos requerimentos da oposição, não teve o pedido de convocação aprovado. A CPMI, nesse primeiro momento, tem priorizado ouvir autoridades e os presidentes das entidades citadas.

Vale destacar também que, embora o Sindnapi esteja entre os alvos de investigação da PF (Polícia Federal) e da CGU (Controladoria Geral da União), Frei Chico não consta entre os investigados.

Na manhã desta quinta-feira (9), a PF (Polícia Federal) deflagrou uma nova fase da operação “Sem Desconto”, que investiga o esquema bilionário de fraudes no INSS.

Um dos alvos foi o Sindnapi que, em nota, manifestou “surpresa” com as buscas. Por meio dos seus advogados, o sindicato reiterou “absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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