POLÍTICA
“Brasil vira refúgio da impunidade”, diz Deputado Zucco (PL-RS)
O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara dos Deputados, usou suas redes sócias hoje (16), para declarar que o Brasil estaria se tornando um “refúgio da impunidade”. Zucco criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo federal, alegando que parlamentares enfrentam ameaças e insegurança jurídica, o que, segundo ele, caracteriza um dos momentos mais difíceis da história recente do Congresso Nacional.
Zucco também defendeu a concessão de anistia aos condenados por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, destacando que esse tema motivou acordos políticos dentro da oposição para apoiar candidaturas à presidência da Câmara.
As declarações de Zucco refletem a crescente tensão entre setores da oposição e o Judiciário, em um contexto de polarização política e debates sobre os limites da atuação das instituições democráticas no Brasil.
POLÍTICA
“A entrada de Ministros do STF nos EUA pode ser barrada”, diz Pavinatto
Recentemente, circulou a informação de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderiam ter sua entrada nos Estados Unidos negada em virtude de eventuais sanções ou restrições diplomáticas. A declaração foi atribuída a Pavinatto, especialista em relações internacionais e política externa.
De acordo com o jornalista, se houver uma avaliação por parte das autoridades norte-americanas de que ministros do STF estariam associados a violações de direitos ou atos antidemocráticos, eles poderiam ter seus vistos cancelados ou negados sob leis como a Lei Magnitsky (que permite sanções a indivíduos por violações de direitos humanos e corrupção).
Nos últimos anos, tensões entre Brasil e EUA em questões como direitos humanos, meio ambiente e política judicial têm sido observadas.
- Algumas decisões do STF, como as relacionadas a prisões políticas, liberdade de expressão e investigações, já geraram críticas de setores internacionais.
- O governo dos EUA já impôs, em outros casos, vistos restritivos a autoridades estrangeiras envolvidas em supostas violações de direitos ou corrupção (como ocorreu com magistrados de outros países).
- O assunto ainda não foi confirmado oficialmente pelo governo dos EUA ou brasileiro.
POLÍTICA
Silas Malafaia crítica deputado ACR, o único do PL que não assinou o PL da Anistia
Em suas redes sociais, o pastor Silas Malafaia fez duras críticas ao deputado federal Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), o único do partido que não assinou o pedido de urgência para a anistia de processos relacionados a atos políticos. Malafaia citou uma passagem bíblica para rebater o parlamentar: “Até o tolo, quando se cala, passa por sábio” (Provérbios 17:28).
“Você perdeu a oportunidade de ficar calado e não vomitar um monte de asneira”, disse o pastor, dirigindo-se ao deputado. Em seguida, questionou: “Então quer dizer que Bolsonaro, líder do partido, e os outros 90 deputados do PL estão errados, e só ele está certo?”
Malafaia também lembrou a proximidade de Rodrigues com o ministro do STF Alexandre de Moraes, a quem chamou de “ditador da toga”. “Você é uma vergonha, senhor deputado. Vá passear no seu avião com seu amiguinho, o ditador da toga Alexandre de Moraes”, ironizou.
O pastor encerrou sua fala dizendo: “Deus abençoe você e o Brasil, e nos livre dessa gente que tem interesses inconfessáveis.”
POLÍTICA
Excesso de poder do STF é uma ameaça à democracia do Brasil, diz The Economist.
A revista britânica The Economist publicou um artigo recente em que expressa preocupações sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, sugerindo que o excesso de poder concentrado na Corte pode representar uma ameaça à democracia do país.
Segundo a publicação, o STF tem assumido um protagonismo crescente em decisões que, tradicionalmente, seriam de responsabilidade do Legislativo ou do Executivo. Esse fenômeno, denominado por alguns estudiosos como “supremocracia”, reflete uma tendência em que o Judiciário ultrapassa seus limites institucionais, influenciando diretamente políticas públicas e disputas políticas.
Críticos apontam que essa atuação pode comprometer o equilíbrio entre os poderes, um dos pilares fundamentais da democracia. Além disso, há preocupações sobre a transparência e a colegialidade das decisões, especialmente diante do aumento de decisões monocráticas — aquelas tomadas individualmente por ministros —, o que pode enfraquecer a legitimidade das deliberações da Corte.
Por outro lado, defensores do STF argumentam que, em momentos de crise institucional e omissão dos demais poderes, é papel do Judiciário atuar como guardião da Constituição e dos direitos fundamentais. No entanto, o debate persiste sobre os limites dessa atuação e os riscos potenciais para a democracia brasileira.
A análise da The Economist destaca a necessidade de um equilíbrio cuidadoso entre a atuação do STF e o respeito às competências dos demais poderes, para garantir a saúde e a estabilidade da democracia no Brasil.
-
POLÍTICA5 dias atrás
“Tomar o celular bruscamente da mão da vítima não configura o crime de roubo”, diz Ministro Antônio Saldanha do STJ
-
BRASIL8 meses atrás
Candidato a prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, sofre atentado no Tatuapé
-
BRASIL2 meses atrás
Matéria do Jornal O Globo sugere pessoas a comerem Grilo
-
MUNDO8 meses atrás
Elon Musk debocha de Alexandre de Moraes depois do bloqueio do Twitter/X
-
BRASIL8 meses atrás
AGU pede que redes sociais removam postagens de encontro de Amorim e Maduro
-
JUDICIARIO8 meses atrás
Elon Musk expõe ordens de Moraes contra Nikolas, Monark e Alan Rick
-
POLÍTICA8 meses atrás
Secretário-geral do PRTB pede impugnação da candidatura de Pablo Marçal
-
POLÍTICA7 meses atrás
Relembre a denúncia de assédio sexual contra Datena citada por Marçal em debate