POLÍTICA
Brasil tem 50 milhões de pessoas sob domínio de facções, maior índice da América Latina
Um estudo recém-publicado pela Cambridge University Press aponta que mais de 50 milhões de brasileiros, cerca de 26% da população, vivem em áreas onde facções criminosas impõem regras e exercem controle social. O levantamento coloca o Brasil como líder isolado na América Latina no fenômeno conhecido como “governança criminal”.
A pesquisa foi conduzida por quatro professores de universidades americanas e usou como base dados do Latino Barômetro de 2020, que analisa 18 países da região. O resultado mostra que, no continente, entre 77 e 100 milhões de pessoas vivem sob regras impostas por grupos criminosos — o equivalente a 14% da população. No caso brasileiro, o índice é quase o dobro da Costa Rica, que aparece em segundo lugar, com 13%.
Em entrevista ao CBN São Paulo, o repórter do jornal O Globo, Guilherme Queiroz, que encabeçou uma reportagem sobre o tema, explicou que o conceito de governança criminal vai além da violência armada.
“Essas regras podem ser desde condutas que não são aceitas dentro de determinada comunidade até normas como não falar com a polícia. Em momentos de disputa territorial, as restrições tendem a se intensificar.”
O levantamento mostra ainda como a presença de facções pode impactar os índices de criminalidade. Em São Paulo, por exemplo, pesquisadores apontam a redução das mortes violentas nos anos 2000 associada à hegemonia do Primeiro Comando da Capital (PCC). No entanto, em cenários de disputa, como ocorreu em Fortaleza entre 2014 e 2015, o número de homicídios disparou.
A pesquisa também questiona a ideia de que esses grupos surgem apenas em áreas onde o Estado é ausente. Os dois maiores do país — o PCC, de São Paulo, e o Comando Vermelho, do Rio de Janeiro — nasceram justamente nos estados mais ricos do Brasil.
Para os acadêmicos, fatores como repressão policial intensa e encarceramento em massa podem ter funcionado como catalisadores para a expansão dessas organizações.
Outro dado que reforça a dimensão do problema foi levantado pelo O Globo em paralelo ao estudo internacional: atualmente, existem ao menos 64 facções atuando nas 27 unidades da federação. PCC e Comando Vermelho estão presentes em quase todos os estados, enquanto em regiões como o Rio Grande do Sul predominam grupos locais.
Queiroz ressalta que, além do domínio territorial, preocupa a aproximação das facções, sobretudo o PCC, das estruturas do Estado.
“Essa interferência mais forte já é um passo em direção a algo mais próximo do que se poderia classificar como uma máfia”, afirmou.
Segundo ele, o grupo paulista vem exportando seu modelo organizacional para outros estados, estimulando o surgimento de facções rivais estruturadas de maneira semelhante.
O estudo aponta que a chamada “faccionalização” do Brasil reforça a necessidade de compreender a governança criminal não apenas como fenômeno de ausência estatal, mas também como resultado de um processo no qual as próprias respostas do Estado ajudam a consolidar o poder das organizações criminosas.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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