POLÍTICA
Bolsonaro processa Boulos por danos morais após associação ao assassinato de Marielle Franco
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma ação por danos morais contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), alegando que este o associou à morte da vereadora Marielle Franco, ocorrida em março de 2018. Bolsonaro está pedindo uma indenização de R$ 50 mil.
A ação foi registrada na Justiça do Distrito Federal na última semana, após a Polícia Federal identificar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão como os mandantes do assassinato. Ambos foram presos no final de março, suspeitos de envolvimento no caso.
O processo de Bolsonaro contra Boulos inclui diversas postagens do deputado nas redes sociais, onde Boulos insinua uma suposta ligação de Bolsonaro com o crime. Uma audiência de conciliação está marcada para 19 de julho. Além da indenização, Bolsonaro exige que Boulos se retrate publicamente nas redes sociais.
Desde a época do crime, Boulos tem criticado Bolsonaro pelo que considera um silêncio suspeito em relação à morte de Marielle. Em 2019, Boulos afirmou, em um artigo na revista “Carta Capital”, que Ronnie Lessa, acusado de atirar na vereadora e no motorista Anderson Gomes, era praticamente vizinho de Bolsonaro.
Este não é o primeiro confronto judicial entre os dois. Recentemente, Bolsonaro foi obrigado a excluir uma postagem onde compartilhava informações supostamente falsas sobre Boulos. A publicação incluía uma reportagem intitulada “Governo coloca em sigilo números de fugas em presídios brasileiros” e apresentava uma imagem de Boulos junto com Lula.
A juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha determinou que “configura ato ilícito a veiculação de publicação que distorceu/adulterou a reportagem, realizando uma montagem na qual retirou a foto original da reportagem e inseriu uma foto totalmente diversa do conteúdo jornalístico em questão, buscando relacionar o autor como responsável pelo sigilo dos dados sobre fugas em presídios, em ato compatível com as fake news”.
Ela também destacou que houve “aparente uso abusivo da liberdade de comunicação e expressão”. A plataforma X foi multada em R$ 1 mil por dia, até o limite de R$ 30 mil, caso o conteúdo não fosse removido.
Paralelamente, a Justiça Eleitoral notificou a Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, ordenando a remoção de publicações de Boulos contra o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB-SP). Nas postagens, Boulos insinuava que Nunes retirou R$ 3,5 bilhões da educação, o que poderia torná-lo inelegível. A decisão da 2ª Zona Eleitoral impôs uma multa diária de R$ 1 mil se as postagens não fossem removidas dentro de 48 horas.
POLÍTICA
Partido dos trabalhadores irá usar cédula em eleição interna ao invés de urnas eletrônicas
O Partido dos Trabalhadores (PT) está considerando adotar um modelo híbrido de votação em sua eleição interna marcada para 6 de julho de 2025. Devido à ausência de resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao pedido de empréstimo de urnas eletrônicas, feito em março, o partido avalia utilizar urnas eletrônicas nos 16 estados onde os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já autorizaram o uso desses equipamentos e cédulas de papel nos demais estados.
A Executiva Nacional do PT se reunirá na próxima quarta-feira, 21 de maio, para decidir sobre o formato final da votação. O partido enfrenta dificuldades na obtenção das urnas eletrônicas, o que motivou o pedido de intervenção da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, para garantir o empréstimo dos equipamentos aos diretórios estaduais. 
O Processo de Eleição Direta (PED) 2025 do PT, que renovará as direções partidárias nas esferas municipal, estadual e nacional, está previsto para ocorrer em 6 de julho de 2025. O regulamento detalhado do processo será discutido e aprovado na primeira reunião do Diretório Nacional do partido em 2025.
POLÍTICA
STF e CNJ sob Barroso ampliam privilégios de magistrados e limitam transparência
O ministro Luís Roberto Barroso chega aos seus últimos meses na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com um Judiciário mais privilegiado do que no momento em que assumiu os cargos, em setembro de 2023, e com a transparência pública limitada.
Em meio a medidas dos órgãos nesse sentido, Barroso vem desde o início fazendo, em entrevistas e palestras, uma série de manifestações contrárias às críticas aos gastos da Justiça.
Em duas ocasiões em fevereiro deste ano disse que as críticas são injustas ou motivadas por falta de entendimento e que há “furiosa obsessão negativa” com o Poder Judiciário.
Barroso sairá da presidência do Supremo no segundo semestre deste ano e pode ficar no tribunal até 2033, ano em que se aposentaria compulsoriamente, mas já sinalizou a possibilidade de deixar a corte antes. Em seu lugar no comando da corte assumirá o ministro Edson Fachin.
Desde a primeira sessão comandada por Barroso à frente do CNJ, em outubro de 2023, houve questionamentos a respeito de benefícios concedidos a magistrados. Na ocasião, integrantes do conselho aprovaram uma resolução que abriu caminho para a criação de diversos penduricalhos em todo o país.
A norma assegurou a equiparação de direitos e deveres de juízes e de integrantes do Ministério Público. Segundo a medida, somente em situações controvertidas o Judiciário define o que é válido e o que não é.
POLÍTICA
Governo Trump avalia sanção contra Moraes
O governo de Donald Trump examina a possibilidade de adotar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), incluindo suspensão de vistos e até um eventual confisco de bens e contas que o brasileiro possa ter nos EUA. Mas considera que existem “altos riscos”, tanto para os interesses americanos quanto em termos de estratégia para apoiar a volta da direita ao poder no Brasil, em 2026.
Fontes do alto escalão da Casa Branca conversaram na condição de anonimato e confirmaram, pela primeira vez, que o tema das sanções existe nas considerações do governo. A ideia sobre a mesa é sinalizar que a política externa de Trump vai combater uma suposta censura contra as redes digitais, um ponto considerado fundamental na estratégia da extrema direita para ampliar sua influência por meio de campanhas de desinformação.
O gesto não seria isolado. Desde que assumiu, o governo Trump passou a adotar leis que impedem que recursos públicos dos EUA sejam enviados para entidades, ONGs, universidades ou governos estrangeiros que tenham em sua agenda pautas como o combate à desinformação ou a defesa da regulação das redes.
-
POLÍTICA3 semanas atrás
Deputado do Parlamento Europeu propõe sanção a Moraes após intimação contra Bolsonaro
-
BRASIL3 meses atrás
“Se para viver de arte, você precisa de subsídio do Estado, você não é um artista, você é um funcionário público.” Diz Javier Milei
-
POLÍTICA1 mês atrás
“Tomar o celular bruscamente da mão da vítima não configura o crime de roubo”, diz Ministro Antônio Saldanha do STJ
-
BRASIL1 mês atrás
“O nordestino tá cansado de promessas vazias, rejeição de Lula vai continuar subindo”, diz deputado Rodrigo Valadares
-
BRASIL3 meses atrás
Bolsonaro é recebido por multidão em Pernambuco
-
BRASIL3 meses atrás
Musk sugere sanções a Moraes, diz Daniela Lima na Globo News
-
BRASIL3 meses atrás
O aumento do preço do ovo é culpa da Quaresma, diz Globo News
-
BRASIL9 meses atrás
Candidato a prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, sofre atentado no Tatuapé
You must be logged in to post a comment Login