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POLÍTICA

Bolsonaro processa Boulos por danos morais após associação ao assassinato de Marielle Franco

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma ação por danos morais contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), alegando que este o associou à morte da vereadora Marielle Franco, ocorrida em março de 2018. Bolsonaro está pedindo uma indenização de R$ 50 mil.

A ação foi registrada na Justiça do Distrito Federal na última semana, após a Polícia Federal identificar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão como os mandantes do assassinato. Ambos foram presos no final de março, suspeitos de envolvimento no caso.

O processo de Bolsonaro contra Boulos inclui diversas postagens do deputado nas redes sociais, onde Boulos insinua uma suposta ligação de Bolsonaro com o crime. Uma audiência de conciliação está marcada para 19 de julho. Além da indenização, Bolsonaro exige que Boulos se retrate publicamente nas redes sociais.

Desde a época do crime, Boulos tem criticado Bolsonaro pelo que considera um silêncio suspeito em relação à morte de Marielle. Em 2019, Boulos afirmou, em um artigo na revista “Carta Capital”, que Ronnie Lessa, acusado de atirar na vereadora e no motorista Anderson Gomes, era praticamente vizinho de Bolsonaro.

Este não é o primeiro confronto judicial entre os dois. Recentemente, Bolsonaro foi obrigado a excluir uma postagem onde compartilhava informações supostamente falsas sobre Boulos. A publicação incluía uma reportagem intitulada “Governo coloca em sigilo números de fugas em presídios brasileiros” e apresentava uma imagem de Boulos junto com Lula.

A juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha determinou que “configura ato ilícito a veiculação de publicação que distorceu/adulterou a reportagem, realizando uma montagem na qual retirou a foto original da reportagem e inseriu uma foto totalmente diversa do conteúdo jornalístico em questão, buscando relacionar o autor como responsável pelo sigilo dos dados sobre fugas em presídios, em ato compatível com as fake news”.

Ela também destacou que houve “aparente uso abusivo da liberdade de comunicação e expressão”. A plataforma X foi multada em R$ 1 mil por dia, até o limite de R$ 30 mil, caso o conteúdo não fosse removido.

Paralelamente, a Justiça Eleitoral notificou a Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, ordenando a remoção de publicações de Boulos contra o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB-SP). Nas postagens, Boulos insinuava que Nunes retirou R$ 3,5 bilhões da educação, o que poderia torná-lo inelegível. A decisão da 2ª Zona Eleitoral impôs uma multa diária de R$ 1 mil se as postagens não fossem removidas dentro de 48 horas.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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