O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo‑RS) reagiu com duras críticas à operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) pela Polícia Federal, que cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília. Em declaração nas redes sociais, Van Hattem afirmou que “a ditadura escalou no Brasil”, classificando a ação como mais uma evidência do avanço do autoritarismo por parte do Judiciário.

“A cada novo dia, a perseguição política ganha uma nova face. A operação de hoje contra o ex-presidente Bolsonaro é mais um passo na escalada de uma ditadura institucionalizada”, disse o parlamentar. Ele voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente o ministro Alexandre de Moraes, a quem acusa de concentrar poderes e agir de forma inconstitucional.

Segundo Van Hattem, o país vive hoje uma “ruptura democrática silenciosa”, com o uso de estruturas do Estado para sufocar adversários políticos, bloquear vozes da oposição e interferir nos demais Poderes da República. “Não há mais dúvidas: estamos diante de uma ditadura do Judiciário”, afirmou.

A ação da PF ocorre no âmbito de investigações relacionadas a supostos crimes envolvendo o ex-presidente, mas Van Hattem questiona os fundamentos da operação e denuncia o que considera um “uso seletivo da lei”.

O jurista Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça e um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, as recentes decisões da Corte contribuem para uma percepção de impunidade generalizada no país.

“Infelizmente, o STF passa à sociedade a ideia de que ser corrupto vale a pena. As penas são revistas, anuladas ou substituídas de forma que quem cometeu crimes graves acaba voltando à cena política como se nada tivesse acontecido”, declarou Reale em entrevista a um canal jurídico.

O jurista destacou ainda que a descrença nas instituições se agrava quando há “interpretações criativas da lei” que, na prática, desmontam o que havia sido feito por órgãos de controle e pela Lava Jato. Para ele, decisões recentes têm incentivado a reabilitação política de figuras envolvidas em escândalos de corrupção.

Reale Jr. também criticou a falta de reação do Congresso Nacional diante do avanço do Judiciário sobre prerrogativas do Legislativo. “Estamos vivendo uma crise institucional silenciosa, onde os freios e contrapesos não estão funcionando como deveriam”, concluiu.

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã desta sexta-feira (18).

Advogados de defesa do ex-presidente confirmaram a operação. Ele é alvo de medidas restritivas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo fontes ouvidas pelo blog.

Os mandados estão sendo cumpridos na casa do ex-presidente, em Brasília, e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro. Entre as restrições, Bolsonaro passará a usar tornozeleira eletrônica e não poderá acessar redes sociais.

Ele também terá de permanecer em casa entre 19h e 7h da manhã, e foi proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros (não podendo se aproximar de embaixadas), nem com outros réus e investigados pelo Supremo.