CONECTE-SE CONOSCO

POLÍTICA

André Marsiglia explica o por quê da saída de Barroso do STF

Publicado

on

O jurista e professor André Marsiglia afirmou que a saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) não deve ser interpretada apenas como um gesto pessoal ou administrativo, mas como um movimento político calculado. A análise foi feita em publicações nas redes sociais e em artigos recentes, em que Marsiglia sugere que a decisão tem relação direta com o cenário político e o desgaste institucional da Corte.

Segundo o advogado, que é especialista em liberdade de expressão e em direito constitucional, a renúncia de Barroso ocorre em um momento de crescente pressão sobre o STF, tanto no ambiente interno quanto internacional. Ele lembra que o tribunal e seu presidente têm sido alvo de críticas de veículos estrangeiros, como a revista The Economist, que recentemente questionou o papel do Supremo em investigações contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Marsiglia considera que a resposta pública de Barroso à reportagem — uma nota oficial publicada no site do STF — revelou “fragilidade institucional” e “personalização do cargo”, ao transformar a defesa do tribunal em uma reação pessoal. O jurista escreveu que o episódio “mostrou mais sensibilidade do que serenidade”, expondo o ministro a críticas de falta de impessoalidade.

Além disso, Marsiglia aponta que a saída pode ter motivações estratégicas ligadas a julgamentos futuros. Ele sugere que Barroso teria preferido deixar o cargo antes de participar de votações envolvendo recursos de Bolsonaro e outros casos politicamente sensíveis, evitando, assim, um novo foco de tensão entre o Supremo e o ambiente político.

O jurista também especula que o ministro pode estar de olho em uma trajetória internacional, mencionando a possibilidade de Barroso buscar espaço em organismos multilaterais ou mesmo uma futura indicação diplomática. “Ele quer seu visto de volta e uma embaixada de presente”, escreveu Marsiglia, em tom crítico, em seu perfil no X (antigo Twitter).

Para o analista, o episódio simboliza um momento de transição no Supremo. “A saída de Barroso, mais do que uma aposentadoria antecipada, representa um movimento estratégico num tribunal que ainda busca equilibrar prestígio e legitimidade”, resume Marsiglia.

POLÍTICA

Nora de Lula é alvo de busca e apreensão em operação da PF contra fraudes em licitações

Publicado

on

A Polícia Federal, segundo informações do portal R7, cumpriu na manhã desta quarta-feira (12) um mandado de busca e apreensão contra uma das noras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a deflagração da Operação Coffee Break, que investiga um esquema de fraudes em licitações públicas.

A operação foi autorizada pela 1ª Vara Federal de Campinas (SP) e contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Segundo a corporação, as investigações envolvem suspeitas de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em procedimentos licitatórios, lavagem de dinheiro, contratação direta ilegal e atuação em organização criminosa.

No total, foram expedidos 50 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva nos estados de São Paulo, Distrito Federal e Paraná. As diligências ocorreram simultaneamente em endereços ligados aos investigados, entre eles pessoas com atuação direta em contratos públicos.

Até o momento, a Polícia Federal não divulgou os nomes completos dos alvos nem os valores envolvidos nos contratos sob suspeita. O Palácio do Planalto não se pronunciou oficialmente sobre o cumprimento do mandado contra uma integrante da família do presidente.

A Operação Coffee Break está em fase de instrução e as apurações seguem sob sigilo judicial.

Continue lendo

POLÍTICA

INSS corta benefício de adolescente autista enquanto governo Lula gasta milhões na COP 30

Publicado

on

A denúncia de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teria cortado o benefício de um adolescente autista reacendeu o debate sobre prioridades do governo federal. O caso vem à tona no momento em que o Palácio do Planalto é alvo de críticas por autorizar gastos milionários com a organização da Conferência do Clima da ONU (COP30), prevista para ocorrer em Belém (PA) em 2025.

O caso do benefício

Segundo relatos e denúncias, o INSS teria cessado o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um adolescente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O benefício, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

Especialistas em direito previdenciário alertam que muitos beneficiários com autismo enfrentam obstáculos burocráticos.

“O problema não é apenas o corte, mas a dificuldade de comprovar a condição e a renda exigida. Isso deixa famílias vulneráveis sem apoio temporário”, afirma a advogada Renata Souza, especialista em políticas assistenciais.

Gastos milionários com a COP30

Paralelamente, o governo federal vem sendo questionado pelos valores investidos na organização da COP30. Segundo informações publicadas no Diário Oficial da União, mais de R$ 260 milhões foram empenhados para aluguel de navios de cruzeiro que servirão de hospedagem a delegações internacionais durante o evento.

Outros R$ 382 milhões foram destinados à infraestrutura e à preparação da cidade de Belém, que sediará a conferência. O governo justifica os gastos como necessários para garantir a estrutura de um evento global, que deve atrair cerca de 70 mil pessoas e colocar o Brasil no centro das discussões sobre meio ambiente.

“A COP30 é uma oportunidade histórica para o país mostrar liderança ambiental e atrair investimentos verdes”, defende o Ministério do Meio Ambiente, em nota.

O caso do adolescente autista ainda aguarda esclarecimento oficial. Enquanto isso, a controvérsia sobre os gastos da COP30 reacende o debate sobre as prioridades do Estado brasileiro entre assistência social e projeção internacional.

Continue lendo

POLÍTICA

“Esse processo é a pior investigação que eu já vi em toda minha vida, é a pior investigação do país”, diz Jeffrey Chiquini

Publicado

on

advogado Jeffrey Chiquini criticou duramente o processo que envolve o tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo, conhecido como “Kid Preto”, um dos investigados no inquérito que apura o chamado “núcleo 3” do suposto plano golpista Operação Punhal Verde e Amarelo.

Durante sustentação oral, Chiquini afirmou que “esse processo é a pior investigação que eu já vi em toda a minha vida, é a pior investigação do país”, acusando a Polícia Federal de cometer falhas graves que, segundo ele, comprometem a legalidade do caso.

O advogado argumentou que a defesa não teve acesso ao celular apreendido — principal prova usada pela acusação —, o que violaria o direito ao contraditório e à ampla defesa. Ele sustentou ainda que o militar foi “pinçado a dedo” para que as Forças Especiais do Exército fossem associadas à trama, descrevendo o cliente como vítima de uma armação.

A investigação conduzida pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República aponta que o grupo sob apuração teria atuado na preparação de ações para neutralizar autoridades e reverter o resultado das eleições de 2022.

O caso segue em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), dentro da série de inquéritos que apuram a tentativa de golpe de Estado e ataques à democracia.

Continue lendo

Trending