POLÍTICA
André Fernandes diz para Hugo Motta em discurso que: “nordeste é terra de cabra macho, não de cabra frouxo”
Um discurso inflamado do deputado André Fernandes (PL-CE) na Câmara dos Deputados, ontem, expôs rachas na base bolsonarista e provocou reação imediata da presidência da Casa. Em pronunciamento no plenário, Fernandes criticou duramente o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por ter sinalizado que o caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo Supremo Tribunal Federal, não seria submetido à votação dos parlamentares.
“Ceará é terra de cabra macho, não de cabra frouxo com medo de ministro do Supremo”, afirmou Fernandes, em tom de desafio. A frase ganhou rápida repercussão nas redes sociais e nos bastidores da política, ampliando a pressão sobre Motta.
A polêmica teve origem na decisão do presidente da Câmara de considerar que a perda do mandato de Zambelli, determinada pelo STF, não precisaria passar pelo crivo do plenário, seguindo entendimento do Judiciário de que a cassação já havia transitado em julgado. A medida contrariou setores da direita e reacendeu o debate sobre a autonomia do Legislativo frente ao Supremo.
Fernandes, aliado próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusou Motta de romper acordos feitos com a bancada bolsonarista, como a promessa de votar uma proposta de anistia a investigados pelos atos de 8 de janeiro, além de outras pautas conservadoras que estariam sendo engavetadas.
Horas após o discurso, Motta recuou e anunciou que a decisão final sobre o mandato de Zambelli será, sim, levada ao plenário da Câmara, conforme reivindicado pela oposição à medida. O gesto foi interpretado como uma tentativa de preservar a legitimidade da Casa e conter a crise interna entre os aliados do governo e da oposição.
Zambelli foi condenada pelo STF por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma, após perseguir um homem armado pelas ruas de São Paulo em 2022. A execução da pena, que inclui perda de mandato, havia gerado divergências sobre o papel do Legislativo no cumprimento de decisões judiciais.
A mudança de postura de Motta, diante da pressão pública e interna, evidenciou a tensão entre os poderes e o papel cada vez mais ativo de lideranças da base conservadora em influenciar os rumos da Câmara.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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