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POLÍTICA

Alexandre de Moraes manda para prisão domiciliar traficante preso com 52kg de cocaína após Espanha se negar extraditar Oswaldo Eustáquio

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Após tomar conhecimento da decisão espanhola, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, decidiu nesta terça-feira (15) suspender um processo de extradição solicitado ao Brasil pela Espanha. O caso envolve Vasil Georgiev Vasilev, um homem búlgaro que foi preso no mês passado.

Com a suspensão, o acusado será solto e deverá cumprir prisão domiciliar, mediante monitoramento por tornozeleira eletrônica.

No entendimento do ministro, o tratado de extradição entre Brasil e Espanha envolve o requisito da reciprocidade, ou seja, o cumprimento do acordo pelos dois países.

Dessa forma, Moraes entendeu que houve desrespeito à reciprocidade, determinou a suspensão do processo de extradição do búlgaro e deu prazo de cinco dias para o embaixador da Espanha no Brasil prestar esclarecimentos.



POLÍTICA

“A entrada de Ministros do STF nos EUA pode ser barrada”, diz Pavinatto

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Recentemente, circulou a informação de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderiam ter sua entrada nos Estados Unidos negada em virtude de eventuais sanções ou restrições diplomáticas. A declaração foi atribuída a Pavinatto, especialista em relações internacionais e política externa.

De acordo com o jornalista, se houver uma avaliação por parte das autoridades norte-americanas de que ministros do STF estariam associados a violações de direitos ou atos antidemocráticos, eles poderiam ter seus vistos cancelados ou negados sob leis como a Lei Magnitsky (que permite sanções a indivíduos por violações de direitos humanos e corrupção).

Nos últimos anos, tensões entre Brasil e EUA em questões como direitos humanos, meio ambiente e política judicial têm sido observadas.

  • Algumas decisões do STF, como as relacionadas a prisões políticas, liberdade de expressão e investigações, já geraram críticas de setores internacionais.
  • O governo dos EUA já impôs, em outros casos, vistos restritivos a autoridades estrangeiras envolvidas em supostas violações de direitos ou corrupção (como ocorreu com magistrados de outros países).
  • O assunto ainda não foi confirmado oficialmente pelo governo dos EUA ou brasileiro.
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POLÍTICA

Silas Malafaia crítica deputado ACR, o único do PL que não assinou o PL da Anistia

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Em suas redes sociais, o pastor Silas Malafaia fez duras críticas ao deputado federal Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), o único do partido que não assinou o pedido de urgência para a anistia de processos relacionados a atos políticos. Malafaia citou uma passagem bíblica para rebater o parlamentar: “Até o tolo, quando se cala, passa por sábio” (Provérbios 17:28).

“Você perdeu a oportunidade de ficar calado e não vomitar um monte de asneira”, disse o pastor, dirigindo-se ao deputado. Em seguida, questionou: “Então quer dizer que Bolsonaro, líder do partido, e os outros 90 deputados do PL estão errados, e só ele está certo?”

Malafaia também lembrou a proximidade de Rodrigues com o ministro do STF Alexandre de Moraes, a quem chamou de “ditador da toga”. “Você é uma vergonha, senhor deputado. Vá passear no seu avião com seu amiguinho, o ditador da toga Alexandre de Moraes”, ironizou.

O pastor encerrou sua fala dizendo: “Deus abençoe você e o Brasil, e nos livre dessa gente que tem interesses inconfessáveis.”

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POLÍTICA

Excesso de poder do STF é uma ameaça à democracia do Brasil, diz The Economist.

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A revista britânica The Economist publicou um artigo recente em que expressa preocupações sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, sugerindo que o excesso de poder concentrado na Corte pode representar uma ameaça à democracia do país.

Segundo a publicação, o STF tem assumido um protagonismo crescente em decisões que, tradicionalmente, seriam de responsabilidade do Legislativo ou do Executivo. Esse fenômeno, denominado por alguns estudiosos como “supremocracia”, reflete uma tendência em que o Judiciário ultrapassa seus limites institucionais, influenciando diretamente políticas públicas e disputas políticas.

Críticos apontam que essa atuação pode comprometer o equilíbrio entre os poderes, um dos pilares fundamentais da democracia. Além disso, há preocupações sobre a transparência e a colegialidade das decisões, especialmente diante do aumento de decisões monocráticas — aquelas tomadas individualmente por ministros —, o que pode enfraquecer a legitimidade das deliberações da Corte.

Por outro lado, defensores do STF argumentam que, em momentos de crise institucional e omissão dos demais poderes, é papel do Judiciário atuar como guardião da Constituição e dos direitos fundamentais. No entanto, o debate persiste sobre os limites dessa atuação e os riscos potenciais para a democracia brasileira.

A análise da The Economist destaca a necessidade de um equilíbrio cuidadoso entre a atuação do STF e o respeito às competências dos demais poderes, para garantir a saúde e a estabilidade da democracia no Brasil.




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