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POLÍTICA

30% atribuem fraude do INSS a Lula e 12% a Bolsonaro, diz Paraná Pesquisas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o principal responsável pelas fraudes de benefícios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para 30,6% dos brasileiros, segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado neste sábado (28).

Os funcionários do INSS aparecem em 25% das respostas. Outros 12% apontam responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no esquema de desvios bilionários.

Em seguida, aparecem sindicatos/associações (7,1%), Congresso Nacional (0,9%), todos (3,3%) e outras citações (1,2%). 19,9% dos entrevistados não souberam responder ou não opinaram.

Nesta semana, a operação que revelou a fraude de descontos indevidos e aposentadorias e pensões do INSS, chamada de Operação Sem Desconto, completou dois meses.

O escândalo envolve associações, corretoras, call centers e empresas de consultoria que teriam aplicado os descontos sem autorização dos beneficiários, entre 2019 e 2024.

Segundo o INSS, cerca de 3,4 milhões de aposentados já sinalizaram que foram vítimas da fraude. De acordo com o último balanço divulgado pelo órgão, em 19 de junho, somente 93,2 mil beneficiários reconheceram os descontos. Não há prazo para que os 9 milhões de aposentados se manifestem.

O presidente do INSS, Gilberto Waller, afirmou na última terça-feira (24) que, se 100% das 3,4 milhões de contestações forem confirmadas, o gasto máximo com ressarcimentos chegará a R$ 2,1 bilhões, corrigidos pela inflação.

O ressarcimento das vítimas só deve começar após o STF (Supremo Tribunal Federal) homologar o acordo com os beneficiários. A partir daí, é preciso uma Medida Provisória (MP) para abertura de um crédito extraordinário e retirar esses valores dos cofres públicos.

A previsão é que os depósitos comecem em 24 de julho.

Quase que a totalidade dos entrevistados (90,5%) da pesquisa afirmam ter tomado conhecimento das fraudes e desvios do INSS. Em contrapartida, 9,5% disseram não saber do caso.

Em relação ao gênero, o conhecimento do escândalo é equilibrado entre homens (91,3%) e mulheres (89,9%). Na faixa de 60 anos ou mais, principais vítimas dos desvios, 95,4% dos entrevistados disseram que sabem das fraudes.

A pesquisa de opinião pública coletou dados através de entrevistas pessoais entre os dias 18 e 22 de junho. Foi utilizada uma amostra de 2.020 eleitores em 26 estados e no Distrito Federal. O grau de confiança é de 95% e margem de erro estimada é de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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