CONECTE-SE CONOSCO

NOTÍCIAS

Ministério Público Eleitoral vai apurar agressão de de Datena contra Marçal

Publicado

on

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu na segunda-feira 16 uma investigação para apurar a agressão do candidato a prefeito de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) contra o adversário Pablo Marçal (PRTB) durante debate na noite do último domingo, 15, na TV Cultura. A Polícia Civil também apura o caso.

Ainda na segunda, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, emitiu nota para afirmar que o Ministério Público “tomará as medidas cabíveis para garantir a lisura do pleito, reprimindo comportamentos que colocam em xeque a democracia, valor tão prezado pelos brasileiros”.

Costa afirmou ainda reprovar as cenas “presenciadas na noite deste domingo, quando a falta de civilidade e sensatez demonstrada por candidatos que pleiteiam o cargo de prefeito da maior cidade do país culminou em agressão física”.

Legislação aplicável ao caso

De acordo com a legislação, agressões verbais ou vias de fato podem ser enquadradas no artigo 326, da Lei 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral). É nesse trecho que a legislação prevê punição para injúria agressões entre candidatos.

No caput do artigo, está previsto que, caso de eventual condenação por “injuriar alguém”, o candidato pode ser condenado a seis meses de detenção ou pagamento de multa. Já o parágrafo 2º do artigo 326 diz que “se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou meio empregado, se considerem aviltantes”, a pena é de detenção de três meses a um ano e multa.

O procurador-geral finaliza a nota ao dizer que, com a confusão entre os candidatos, “desperdiçou-se, assim, a oportunidade de debater ideias e esclarecer os mais de 9 milhões de eleitores que irão às urnas no dia 6 de outubro para exercer um direito inalienável de todo cidadão: votar”.

Datena deu cadeirada em Marçal, que teve fratura de tórax

Datena agrediu Marçal com uma cadeirada durante troca de ofensas e acusações no debate de domingo. Marçal foi levado para o Hospital Sírio-Libanês e teve alta nesta segunda, com uma fratura no tórax e um ferimento no punho.

Ele afirmou que foi vítima de “tentativa de homicídio”. No boletim de ocorrência consta como crimes lesão corporal e injúria real. O BO foi registrado no 78º Distrito Policial (Jardins). Datena diz que não se arrepende e que faria o mesmo novamente.

NOTÍCIAS

Pai, mãe, padrasto, avô, avó, sogro e sogra do presidente da Câmara já foram denunciados por corrupção; Motta está nas mãos do STF, diz jornalista Alan Fardin

Publicado

on

A história política de Patos, no sertão paraibano, é também a história da família Motta, um clã que, desde a década de 1950, domina a prefeitura, influencia a Assembleia Legislativa e mantém assento no Congresso Nacional. Liderada hoje pelo deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), a dinastia acumula décadas de mandatos, acusações e investigações que expõem o funcionamento de um sistema político onde poder e denúncias caminham lado a lado, quase sempre blindados pelo tempo e pela falta de responsabilização efetiva.

Com cerca de 39% da população dependente do Bolsa Família, Patos se transformou em um curral eleitoral clássico, em que a precariedade social garante a fidelidade política. Em um município de 107 mil habitantes, a hegemonia dos Motta é mantida por redes de parentesco e alianças históricas: Hugo é filho de Nabor Wanderley, prefeito em dois períodos (2005-2012 e 2021-atual), neto de Nabor Wanderley da Nóbrega (prefeito entre 1956 e 1959) e de Francisca Motta (prefeita de 2013 a 2016). Todos, em diferentes momentos, já foram citados em investigações de corrupção, fraudes e desvio de recursos.

Operação Veiculação: R$ 11 milhões sob suspeita

O episódio mais rumoroso foi em 2016, com a Operação Veiculação, da Polícia Federal. A investigação apontou um esquema de fraudes em licitações e superfaturamento de contratos de locação de veículos na Prefeitura de Patos, com prejuízo estimado em R$ 11 milhões. O dinheiro, proveniente de programas federais como Fundeb, PNATE e Pró-Jovem Trabalhador, teria sido desviado via empresas de fachada.

apenas uma cortina de fumaça para desmobilizar parlamentares de direita, que caíram como ingênuos. O plano é simples, a medida, se aprovada, será barrada no próprio STF. Está tudo combinado. Motta lava as mãos, a direita sai com a falsa sensação de prestígio pelo presidente da Câmara, e o Supremo soma mais um ponto na sua longa conta de decisões contrárias ao interesse popular. Enquanto isso, os esquemas de poder continuam fluindo.

Continue lendo

NOTÍCIAS

Barroso pensa em renunciar ao cargo no STF, diz poder 360

Publicado

on

O ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estaria considerando antecipar sua saída da Corte após o término de seu mandato na presidência, previsto para setembro deste ano. A informação foi revelada por reportagem do Poder360, que aponta sinais de desgaste e frustração por parte do magistrado diante do ambiente interno no tribunal.

Segundo fontes ouvidas pelo site, Barroso estaria incomodado com o clima de polarização crescente dentro do STF e cogita deixar o cargo antes da aposentadoria compulsória, marcada para 2033, quando completaria 75 anos. A hipótese ganha força nos bastidores, mas ainda não há qualquer confirmação oficial por parte do ministro.

Barroso assumiu a presidência do Supremo em setembro de 2023, sucedendo Rosa Weber. Em seus discursos, tem defendido a democracia, o combate à desinformação e a estabilidade institucional. Caso opte por deixar o tribunal, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para ocupar a vaga — o que ampliaria sua influência sobre a composição da Corte, já que Barroso seria o quarto ministro a ser substituído durante seu atual mandato.

O decano da Corte, Gilmar Mendes, e o ministro Edson Fachin, que deve assumir a presidência do STF no fim de setembro, ainda não se pronunciaram publicamente sobre o assunto.

Até o momento, Barroso mantém sua agenda institucional normalmente, e não há previsão de anúncio formal sobre uma eventual renúncia.

Continue lendo

NOTÍCIAS

Veja a decisão de Alexandre de Moraes que prende Bolsonaro

Publicado

on

Continue lendo

Trending