O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu na segunda-feira 16 uma investigação para apurar a agressão do candidato a prefeito de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) contra o adversário Pablo Marçal (PRTB) durante debate na noite do último domingo, 15, na TV Cultura. A Polícia Civil também apura o caso.

Ainda na segunda, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, emitiu nota para afirmar que o Ministério Público “tomará as medidas cabíveis para garantir a lisura do pleito, reprimindo comportamentos que colocam em xeque a democracia, valor tão prezado pelos brasileiros”.

Costa afirmou ainda reprovar as cenas “presenciadas na noite deste domingo, quando a falta de civilidade e sensatez demonstrada por candidatos que pleiteiam o cargo de prefeito da maior cidade do país culminou em agressão física”.

Legislação aplicável ao caso

De acordo com a legislação, agressões verbais ou vias de fato podem ser enquadradas no artigo 326, da Lei 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral). É nesse trecho que a legislação prevê punição para injúria agressões entre candidatos.

No caput do artigo, está previsto que, caso de eventual condenação por “injuriar alguém”, o candidato pode ser condenado a seis meses de detenção ou pagamento de multa. Já o parágrafo 2º do artigo 326 diz que “se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou meio empregado, se considerem aviltantes”, a pena é de detenção de três meses a um ano e multa.

O procurador-geral finaliza a nota ao dizer que, com a confusão entre os candidatos, “desperdiçou-se, assim, a oportunidade de debater ideias e esclarecer os mais de 9 milhões de eleitores que irão às urnas no dia 6 de outubro para exercer um direito inalienável de todo cidadão: votar”.

Datena deu cadeirada em Marçal, que teve fratura de tórax

Datena agrediu Marçal com uma cadeirada durante troca de ofensas e acusações no debate de domingo. Marçal foi levado para o Hospital Sírio-Libanês e teve alta nesta segunda, com uma fratura no tórax e um ferimento no punho.

Ele afirmou que foi vítima de “tentativa de homicídio”. No boletim de ocorrência consta como crimes lesão corporal e injúria real. O BO foi registrado no 78º Distrito Policial (Jardins). Datena diz que não se arrepende e que faria o mesmo novamente.