O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira, 21, o julgamento das ações movidas pelo PT e PL que solicitam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O julgamento acontece em meio a negociações políticas e pressões sobre o Judiciário.

A ministra Cármen Lúcia assumirá a presidência do TSE em 3 de junho, sucedendo Alexandre de Moraes. Recentemente, Moraes se reuniu com vários senadores que apoiaram não só Moro, mas também Jorge Seif (PL-SC), que também enfrenta risco de cassação por suposto abuso econômico ao utilizar helicóptero de empresários durante a campanha eleitoral de 2022.

Possível proteção a Moro e Seif no Senado

Nos bastidores do Congresso, especula-se sobre um possível “acordão” para proteger Moro e Seif, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. Em troca, o Senado evitaria avançar com ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF). Moro enfrenta acusações de abuso do poder econômico e caixa 2 durante sua campanha eleitoral.

A relação entre o Supremo, o TSE e o Senado tem sido marcada por confrontos, especialmente com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Recentemente, tanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quanto o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), emitiram “alertas” a Moraes.

Previsões políticas e ações recentes

Alcolumbre, que é favorito para presidir o Senado a partir de fevereiro de 2025, acredita que a direita ganhará força nas eleições de 2026. Com a renovação de 54 das 81 cadeiras do Senado, a direita pode alcançar a maioria necessária para aprovar o impeachment de ministros do STF, caso a Corte não recue. O Senado tem a prerrogativa exclusiva de iniciar processos de impedimento de magistrados, algo que nunca ocorreu.

Após uma conversa com Pacheco na semana passada, Moraes desbloqueou as redes sociais do senador Marcos do Val, que estavam bloqueadas há quase um ano. Em junho de 2023, Do Val acusou Moraes de ser um “serial killer da Constituição”.

Em novembro, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos magistrados, mas a Câmara ainda não a votou. Senadores também propõem mandatos de oito anos para ministros do STF.