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JUDICIARIO

Primeira Turma do STF forma maioria para manter suspensão do X

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira, 2, para manter a suspensão do Twitter/X, determinada na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Flávio Dino e Cristiano Zanin apoiaram Moraes até o momento. Faltam ainda os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Alexandre de Moraes convoca Primeira Turma para tratar do Twitter

Na tarde de ontem, o juiz do STF, que é presidente do colegiado, o convocou para deliberar a respeito do tema, conforme antecipou Oeste.

Moraes estabeleceu ainda a votação no plenário virtual, no qual os votos são apenas depositados, sem debates.

Dessa forma, o magistrado ampliou as chances de vitória sobre big tech, visto que Moraes não tem o apoio da maioria na Corte. Oeste apurou que as investidas do ministro incomodaram integrantes do tribunal.

Desde a censura à rede, membros da Corte pressionam o ministro a levar o caso para o plenário, espaço que permite o diálogo entre os integrantes do STF e transmissão na TV Justiça.

No entanto, Moraes optou pela Primeira Turma, ambiente no qual tem mais condições de ganhar.

Paralelamente, a oposição no Congresso Nacional vai discutir a censura ao Twitter/X, em um almoço na terça-feira 3. Parlamentares deram uma breve pausa na campanha da disputa municipal para delinear estratégias contra o STF. Uma das medidas em discussão é travar a pauta da Câmara e do Senado a fim de pressionar os presidentes das duas Casas a se posicionarem de forma mais incisiva em relação aos ministros.

BRASIL

Viraliza vídeo de Romeu Zema pedindo a Anistia: “o poder do perdão”

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Romeu Zema defendeu a anistia aos envolvidos em 8 de janeiro, destacando “o poder do perdão” e a necessidade de pacificação no país. O governador de Minas Gerais ressaltou que o Brasil precisa seguir em frente, deixando de lado perseguições políticas. O vídeo viralizou, gerando apoio da direita e críticas da esquerda, que insiste em criminalizar manifestantes. Zema se posiciona como voz sensata contra o revanchismo e pela reconciliação nacional.

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BRASIL

STF classifica revistas íntimas em presídios como “inadmissíveis” e proíbe a prática

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O Supremo Tribunal Federal determinou o fim das revistas íntimas vexatórias em visitantes de presídios, classificando a prática como inconstitucional. Para os ministros, essas abordagens ferem a dignidade humana. A decisão, no entanto, divide opiniões, pois enquanto defensores dos direitos humanos comemoram, setores da segurança pública temem aumento na entrada de ilícitos nas cadeias.

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BRASIL

“Alexandre de Moraes quer prender Bolsonaro!”, diz Malafaia

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O pastor Silas Malafaia acusou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de tentar prender Jair Bolsonaro com motivações políticas. Malafaia afirmou que as ações de Moraes representam uma tentativa de silenciar a oposição e enfraquecer o direito à defesa do ex-presidente. Para ele, o ministro estaria abusando de seu poder para perseguir Bolsonaro, em uma demonstração de parcialidade e comprometimento da democracia no país.

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