JUDICIARIO
O que diz a decisão sigilosa de Moraes que levou ao fim das operações do X no Brasil
No sábado 17, o dono do Twitter/X, Elon Musk, anunciou o fechamento do escritório da big tech no Brasil e culpou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ato.
Em sua página na plataforma, o empresário publicou uma decisão sigilosa de Moraes, na qual o juiz do STF cobrou o bloqueio de contas de pessoas investigadas pelo tribunal.
Como a big tech descumpriu a medida, o ministro impôs multa que já chegou a aproximadamente R$ 200 mil.
Trecho do despacho acusa a representação do Twitter/X no Brasil de “má-fé”, por estar “tentando evitar a regular intimação da defesa proferida nos autos, inclusive por meios eletrônicos, da qual já demonstrou ter conhecimento, com o fim de frustrar o seu cumprimento”. Moraes pediu ainda “o imediato afastamento da direção da empresa”.
Leia a decisão sigilosa de Alexandre de Moraes, sobre o X
Empresário fala em ameaça
Ao encerrar as operações do X no Brasil, Musk disse que Moraes ameaçou o representante legal da big tech no Brasil “com prisão”, se a companhia não cumprisse as “ordens de censura” do juiz do STF. “Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações”, informou o X, ao divulgar o despacho.
“Apesar de nossos inúmeros recursos ao STF não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, revelou o X.
“Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil.”
BRASIL
“Anistia não é pra fazer justiça, mas para pacificar o país”, diz Aldo Rebelo
Aldo Rebelo, ex-ministro e voz moderada, afirmou que a anistia não visa fazer justiça, mas sim pacificar o Brasil diante da instabilidade causada por perseguições políticas. Rebelo criticou a seletividade nas condenações e defendeu que o país precisa virar a página e seguir em frente, sem revanchismo. A fala reforça a importância da anistia como instrumento de reconciliação nacional e fim da judicialização da política.
BRASIL
“Eu não estou aqui pra pensar no que é popular, eu estou aqui pra pensar no que vai ser diferença no futuro”, diz Tarcísio de Freitas
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, afirmou que seu objetivo não é ser popular, mas implementar políticas que tragam diferenças reais para o futuro. Em um discurso focado na gestão de longo prazo, ele reforçou sua postura de liderança voltada para decisões firmes e não para agradar à opinião pública.
BRASIL
Treta no STF por decisão de Fux, diz Deltan Dallagnol
Deltan Dallagnol denuncia: decisão de Fux gera crise interna no STF. A confusão expõe o racha na Corte e coloca em xeque a unidade de decisões judiciais, revelando que nem entre eles há consenso sobre os abusos cometidos.
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