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JUDICIARIO

O placar do julgamento sobre as testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue

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Na próxima quarta-feira 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir o impasse que envolve testemunhas de Jeová e transfusão de sangue. O julgamento será retomado com o voto de Nunes Marques.

Até o momento, cinco ministros votaram para manter o direito desses religiosos de recusar o tratamento, em virtude de sua crença.

O STF analisa dois processos: 1) se testemunhas de Jeová podem negar a terapia e, se for possível a recusa, como ela vai ser feita; 2) o papel do Estado diante da necessidade de custeio de tratamento específico para esse grupo religioso, sem o uso de transfusões.

Resumidamente, o debate no STF envolve direitos fundamentais previstos na Constituição, como a saúde, a dignidade da pessoa humana, a legalidade e a liberdade de consciência e de crença.

Conforme os preceitos de testemunhas de Jeová, os adeptos dessa denominação não podem receber sangue de terceiros nem doar.

De acordo com os religiosos, a Bíblia fala sobre a necessidade de se abster de sangue. Por isso, eles consideram que o fluido corporal representa a vida. Sendo assim, evitam tomar a substância por qualquer via em obediência e respeito a Deus.

BRASIL

Viraliza vídeo de Romeu Zema pedindo a Anistia: “o poder do perdão”

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Romeu Zema defendeu a anistia aos envolvidos em 8 de janeiro, destacando “o poder do perdão” e a necessidade de pacificação no país. O governador de Minas Gerais ressaltou que o Brasil precisa seguir em frente, deixando de lado perseguições políticas. O vídeo viralizou, gerando apoio da direita e críticas da esquerda, que insiste em criminalizar manifestantes. Zema se posiciona como voz sensata contra o revanchismo e pela reconciliação nacional.

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BRASIL

STF classifica revistas íntimas em presídios como “inadmissíveis” e proíbe a prática

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O Supremo Tribunal Federal determinou o fim das revistas íntimas vexatórias em visitantes de presídios, classificando a prática como inconstitucional. Para os ministros, essas abordagens ferem a dignidade humana. A decisão, no entanto, divide opiniões, pois enquanto defensores dos direitos humanos comemoram, setores da segurança pública temem aumento na entrada de ilícitos nas cadeias.

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BRASIL

“Alexandre de Moraes quer prender Bolsonaro!”, diz Malafaia

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O pastor Silas Malafaia acusou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de tentar prender Jair Bolsonaro com motivações políticas. Malafaia afirmou que as ações de Moraes representam uma tentativa de silenciar a oposição e enfraquecer o direito à defesa do ex-presidente. Para ele, o ministro estaria abusando de seu poder para perseguir Bolsonaro, em uma demonstração de parcialidade e comprometimento da democracia no país.

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