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JUDICIARIO

Barroso rejeita pedido para afastar Moraes de investigação sobre mensagens

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou, nesta terça-feira, 27, um pedido da defesa do perito Eduardo Tagliaferro, sobre o ministro Alexandre de Moraes

Eduardo Kuntz, advogado de Tagliaferro, solicitou o afastamento de Moraes da relatoria da investigação preliminar que apura as mensagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo.

Na manhã de ontem, Moraes converteu em petição (PET) o inquérito que tratava do assunto.

Nos bastidores, integrantes do tribunal criticaram o juiz do STF, por abrir mais um processo e também comandá-lo. Por isso, membros da Corte defendiam a saída de Moraes da ação. O magistrado, contudo, deu sobrevida a si mesmo no caso ao transformá-lo em PET.

Argumentos de Barroso contra defesa de Eduardo Tagliaferro

De acordo com Kuntz, Moraes não pode ser o relator da apuração, pois tem “interesse direto na resolução do caso”. Além disso, o advogado sustentou que o procedimento não pode ser instaurado e conduzido pela mesma autoridade que julgará eventual ação penal.

Conforme Barroso, no entanto, para declarar o impedimento de um julgador, a parte deve demonstrar, “de forma objetiva e específica”, as causas previstas no Código de Processo Penal e no Regimento Interno do STF.

O presidente do STF considerou que os fatos narrados pela defesa não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam a atuação do relator.

Segundo Barroso, não houve “clara demonstração de nenhuma das causas justificadoras de impedimento previstas de forma taxativa na legislação”. “Não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, concluiu.

BRASIL

Manifestantes levam “batons gigantes” à Paulista em protesto

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Durante o ato pela Anistia, manifestantes levaram batons gigantes à Av. Paulista, em referência irônica à prisão de Débora, condenada a 14 anos por pichar a estátua “Perdeu, mané”. A ação simbólica denuncia o abuso judicial e a perseguição política. O protesto criativo expõe o absurdo da pena e evidencia a revolta popular contra um sistema que trata patriotas como criminosos e marginais como vítimas.

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BRASIL

Senador Rogério Marinho já está no trio para o Ato em defesa da Anistia na Av. Paulista

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O senador Rogério Marinho (PL-RN), uma das vozes mais firmes da oposição no Congresso, já está no trio elétrico da Av. Paulista, unindo-se à multidão que clama por anistia e justiça. Defensor da liberdade e crítico dos excessos do STF, Marinho reforça a resistência conservadora diante da perseguição política. Sua presença dá ainda mais força ao movimento, que denuncia um Brasil fora do eixo constitucional.

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BRASIL

Carmelo Neto e Bella Carmelo já estão na concentração do ato pela Anistia na Av. Paulista

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O deputado estadual Carmelo Neto e sua esposa, a vereadora Bella Carmelo, estiveram presentes na Av. Paulista para o ato pela Anistia. O casal conservador, símbolo da nova direita, reforçou a luta contra as prisões políticas e o autoritarismo judicial. A presença deles mostra que há uma juventude disposta a enfrentar o sistema e defender os valores da liberdade, da fé e da verdadeira justiça brasileira.

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