JUDICIARIO
Alexandre de Moraes nega regime semiaberto para Daniel Silveira
Nesta quinta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para a progressão ao regime semiaberto.
Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo STF por tentativa de impedir o funcionamento dos poderes e por coação no processo, devido a xingamentos contra os ministros da Corte.
Moraes afirmou que Silveira não pagou a multa de cerca de R$ 247 mil estabelecida na condenação. Além disso, o ministro negou o uso dos R$ 624 mil bloqueados nas contas do ex-parlamentar para quitar a multa.
Na decisão, Moraes afirmou que o ex-congressista “não cumpriu o requisito objetivo, tampouco adimpliu com a pena de multa ou comprovou situação clara de hipossuficiência”.
Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Silveira, após o STF anular o decreto de graça concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia impedido o início da pena.
A defesa de Silveira alega que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Farias, Silveira já cumpriu 849 dias de prisão e está há 50 dias além do prazo legal para a progressão.
BRASIL
Manifestantes levam “batons gigantes” à Paulista em protesto
Durante o ato pela Anistia, manifestantes levaram batons gigantes à Av. Paulista, em referência irônica à prisão de Débora, condenada a 14 anos por pichar a estátua “Perdeu, mané”. A ação simbólica denuncia o abuso judicial e a perseguição política. O protesto criativo expõe o absurdo da pena e evidencia a revolta popular contra um sistema que trata patriotas como criminosos e marginais como vítimas.
BRASIL
Senador Rogério Marinho já está no trio para o Ato em defesa da Anistia na Av. Paulista
O senador Rogério Marinho (PL-RN), uma das vozes mais firmes da oposição no Congresso, já está no trio elétrico da Av. Paulista, unindo-se à multidão que clama por anistia e justiça. Defensor da liberdade e crítico dos excessos do STF, Marinho reforça a resistência conservadora diante da perseguição política. Sua presença dá ainda mais força ao movimento, que denuncia um Brasil fora do eixo constitucional.
BRASIL
Carmelo Neto e Bella Carmelo já estão na concentração do ato pela Anistia na Av. Paulista
O deputado estadual Carmelo Neto e sua esposa, a vereadora Bella Carmelo, estiveram presentes na Av. Paulista para o ato pela Anistia. O casal conservador, símbolo da nova direita, reforçou a luta contra as prisões políticas e o autoritarismo judicial. A presença deles mostra que há uma juventude disposta a enfrentar o sistema e defender os valores da liberdade, da fé e da verdadeira justiça brasileira.
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