JUDICIARIO
Alexandre de Moraes nega regime semiaberto para Daniel Silveira
Nesta quinta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para a progressão ao regime semiaberto.
Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo STF por tentativa de impedir o funcionamento dos poderes e por coação no processo, devido a xingamentos contra os ministros da Corte.
Moraes afirmou que Silveira não pagou a multa de cerca de R$ 247 mil estabelecida na condenação. Além disso, o ministro negou o uso dos R$ 624 mil bloqueados nas contas do ex-parlamentar para quitar a multa.
Na decisão, Moraes afirmou que o ex-congressista “não cumpriu o requisito objetivo, tampouco adimpliu com a pena de multa ou comprovou situação clara de hipossuficiência”.
Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Silveira, após o STF anular o decreto de graça concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia impedido o início da pena.
A defesa de Silveira alega que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Farias, Silveira já cumpriu 849 dias de prisão e está há 50 dias além do prazo legal para a progressão.
BRASIL
Viraliza vídeo de Romeu Zema pedindo a Anistia: “o poder do perdão”
Romeu Zema defendeu a anistia aos envolvidos em 8 de janeiro, destacando “o poder do perdão” e a necessidade de pacificação no país. O governador de Minas Gerais ressaltou que o Brasil precisa seguir em frente, deixando de lado perseguições políticas. O vídeo viralizou, gerando apoio da direita e críticas da esquerda, que insiste em criminalizar manifestantes. Zema se posiciona como voz sensata contra o revanchismo e pela reconciliação nacional.
BRASIL
STF classifica revistas íntimas em presídios como “inadmissíveis” e proíbe a prática
O Supremo Tribunal Federal determinou o fim das revistas íntimas vexatórias em visitantes de presídios, classificando a prática como inconstitucional. Para os ministros, essas abordagens ferem a dignidade humana. A decisão, no entanto, divide opiniões, pois enquanto defensores dos direitos humanos comemoram, setores da segurança pública temem aumento na entrada de ilícitos nas cadeias.
BRASIL
“Alexandre de Moraes quer prender Bolsonaro!”, diz Malafaia
O pastor Silas Malafaia acusou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de tentar prender Jair Bolsonaro com motivações políticas. Malafaia afirmou que as ações de Moraes representam uma tentativa de silenciar a oposição e enfraquecer o direito à defesa do ex-presidente. Para ele, o ministro estaria abusando de seu poder para perseguir Bolsonaro, em uma demonstração de parcialidade e comprometimento da democracia no país.
-
BRASIL7 meses atrás
Candidato a prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, sofre atentado no Tatuapé
-
BRASIL2 meses atrás
Matéria do Jornal O Globo sugere pessoas a comerem Grilo
-
MUNDO7 meses atrás
Elon Musk debocha de Alexandre de Moraes depois do bloqueio do Twitter/X
-
BRASIL8 meses atrás
AGU pede que redes sociais removam postagens de encontro de Amorim e Maduro
-
JUDICIARIO7 meses atrás
Elon Musk expõe ordens de Moraes contra Nikolas, Monark e Alan Rick
-
POLÍTICA8 meses atrás
Secretário-geral do PRTB pede impugnação da candidatura de Pablo Marçal
-
POLÍTICA7 meses atrás
Relembre a denúncia de assédio sexual contra Datena citada por Marçal em debate
-
BRASIL8 meses atrás
Medalhistas olímpicos brasileiros terão tributação sobre suas premiações