O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar de Jorginho de Azevedo, de 63 anos, condenado pelo STF a passar os próximos 17 de sua vida na cadeia, por causa do 8 de janeiro.

O agricultor encontra-se na Papuda, em Brasília, desde o dia do protesto na Praça dos Três Poderes. Na ação apresentada em 10 de setembro, a defesa informou ao juiz do STF que o homem, além de idoso, apresenta quadro de saúde delicado.

De acordo com laudos médicos, a advogada afirmou que Azevedo tem depressão e, recentemente, foi diagnosticado com pneumonia.

“É importante trazer ao conhecimento do eminente relator que, em atendimento presencial no dia 29 de agosto de 2024, na unidade prisional, essa defesa presenciou o requerente adoecendo, sentindo fortes dores no peito e com dificuldade em respirar”, observou a advogada Shanisys Virmond, no processo.

“A situação preocupou não somente a defesa, mas os agentes plantonistas, que o levaram imediatamente ao Hospital Regional da Asa Norte, tendo sido diagnosticado com pneumonia. Na ocasião, após submetido aos exames necessários, foi informado pela profissional que havia uma mancha escura em seu pulmão esquerdo.”

“Não há provas”, afirma Alexandre de Moraes

Ainda na petição, a defesa resgatou o histórico clínico de Azevedo no cárcere. Durante o período em que ficou na Papuda, o agricultor teve problemas urinários, hérnia de disco e cirurgia para inserção de pinos.

Para Moraes, contudo, “não há provas de situação peculiar em sua saúde que implique na impossibilidade de que Azevedo permaneça custodiado em estabelecimento prisional”. O magistrado proferiu a decisão em 18 de setembro.

O magistrado citou parecer da Procuradoria-Geral da República, segundo o qual “os pontos trazidos na manifestação da defesa não afastam os elementos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva e suas subsequentes manutenções”.

Conforme as investigações que tramitam na Corte, Azevedo teria supostamente ajudado a financiar um ônibus que levou manifestantes do Paraná até Brasília.