A Polícia Federal intimou nesta quarta-feira (21) o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do STF, Eduardo Tagliaferro, sua esposa e seu cunhado Celso Luiz de Oliveira para depor na quinta (22) sobre os vazamentos de mensagens do WhatsApp de Tagliaferro reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo.

O que aconteceu?

PF quer ouvir os três sobre vazamentos. Foi aberto inquérito a pedido de Moraes, após o teor das mensagens de Tagliaferro vir à tona. O perito chefiou a AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), do Tribunal Superior Eleitoral, no período em que Moraes presidiu a Corte Eleitoral.

Perito pede adiamento. A defesa de Tagliaferro afirmou ter sido surpreendida com a instauração do inquérito e solicitou ao STF o adiamento do depoimento até ter acesso aos autos.

Tagliaferro deixou o cargo após ser preso por violência doméstica. Ele foi detido em 9 de maio de 2023 e exonerado do cargo no TSE no mesmo dia. Dias depois, seu cunhado entregou à Polícia Civil de São Paulo o aparelho telefônico do perito. Como mostrou a colunista Letícia Casado, do UOL, o boletim de ocorrência suspeita de violência doméstica contra a esposa.

Folha revelou uso informal da estrutura do TSE para abastecer investigações no STF. Série de reportagens mostrou diálogos entre Tagliaferro e o juiz Airton Vieira, que atua com auxiliar do gabinete de Moraes no STF. Mensagens mostram magistrado pedindo, via WhatsApp, a produção de relatórios sobre postagens de pessoas que estavam sob investigação no inquérito das fake news, sob a relatoria de Moraes no Supremo.

Relatórios foram utilizados na investigação do STF para embasar medidas contra os investigados. Segundo a Folha, nem sempre os documentos eram formalizados como relatórios produzidos no TSE e, em alguns casos, Airton pediu alterações ou mesmo passou instruções sobre como os relatórios deveriam ser produzidos. O próprio Airton Vieira admite, em mensagens reveladas pela Folha, que os pedidos poderiam levar a questionamentos.

Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim. Como um juiz instrutor do Supremo manda [um pedido de relatório] para alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato.

Airton Vieira, juiz auxiliar de Alexandre de Moraes em áudio revelado pela Folha.

Ministros se uniram em defesa de Moraes

Ministros do STF saíram em defesa de Moraes após revelações. Após o caso vir à tona, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o decano do tribunal, Gilmar Mendes, e a atual presidente do TSE, Cármen Lúcia, saíram em defesa de Moraes, que acumulava os cargos de presidente do TSE e ministro do STF no período das trocas de mensagens reveladas pela Folha.

Defesa em plenário. Na sessão do último dia 14 de agosto no STF, o próprio Moraes se explicou, afirmou que todos os alvos de relatórios produzidos pelo órgão de combate à desinformação do TSE já eram investigados no inquérito das fake news ou no das milícias digitais, ambos sob sua relatoria no STF.

Todos os documentos oficiais juntados à investigação correndo pela Polícia Federal, todos já eram investigados previamente nos inquéritos já citados, com a Procuradoria acompanhando e todos, repito, todos os agravos regimentais, todos os recursos contra as minhas decisões, inclusive de juntada desses relatórios. Todos que foram impugnados foram mantidos pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
Alexandre de Moraes, ministro do STF.