A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirma que, no momento atual do país, qualquer incêndio é considerado criminoso, já que está em vigor o decreto de proibição do uso de fogo. “Essa proibição caracteriza que qualquer incêndio está sendo feito contrário à lei. E isso caracteriza crime”, disse ao programa Bom dia, ministra, da estatal EBC.

Marina Silva disse avaliar que as penas contra quem desrespeita a lei são insuficientes e colaboram para a “situação dramática do país”. “A pena é de dois a quatro anos de prisão. Quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa”, afirmou ao criticar que, pela extensão dos danos das queimadas, os incendiários deveriam ser encarados de forma mais dura pela lei e pelo Judiciário.

“Por isso que na sala de situação estamos trabalhando para a elevação da pena. Tem projetos de lei do Congresso Nacional, como o que estabelece que o fogo com intenção de queimar deve ser considerado um crime de uso. E aí você vai ter uma pena muito mais forte”, afirmou.

Marina Silva e governo Lula foram alertados sobre risco de incêndios

Em 13 de setembro, o jornal O Estado de S. Paulo revelou documentos que mostram que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi avisado com antecedência sobre a seca e o perigo de incêndios florestais no Brasil. Ofícios, notas técnicas, atas de reuniões e processos judiciais mostram que a administração tinha conhecimento da situação desde o início do ano.

Diante dos documentos, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que o governo “se antecipou, mas que ninguém esperava eventos nas proporções atuais”. A pasta de Marina Silva disse que não é possível controlar a situação se o “povo” continuar provocando incêndios.

O Brasil enfrenta a pior seca em 70 anos, desde que os registros começaram, informaram os órgãos ambientais. A crise causa incêndios florestais, nuvens de fumaça, seca dos rios, dificuldades no atendimento a comunidades isoladas e problemas de saúde, especialmente respiratórios.

Neste ano, 58% do território nacional foi afetado pela seca. Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa, segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.