POLÍTICA
Brasil já tem 94 milhões de pessoas dependentes de programas sociais
O Brasil enfrenta um quadro preocupante de dependência social, com 94 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o principal guichê de acesso a benefícios federais.
Esse número, equivalente a 44% da população total do país – similar à população de nações como o Egito –, representa sete em cada dez brasileiros em idade ativa que iniciaram o segundo semestre de 2024 inscritos em algum programa social.
A revelação, baseada em dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e destacada em análises recentes da imprensa, como a revista Veja, ocorre em um contexto de polarização política e econômica, com o governo Lula defendendo os programas como ferramenta de inclusão, enquanto críticos alertam para uma “economia de baixa renda” que perpetua a desigualdade.
De acordo com o relatório, mais da metade desses dependentes (57%) recai diretamente sobre o Bolsa Família, o carro-chefe dos programas sociais, que beneficia 20,7 milhões de famílias – totalizando cerca de 54,5 milhões de pessoas, incluindo crianças e adolescentes. O investimento federal no programa ultrapassa R$ 14 bilhões mensais, com valor médio de R$ 684 por família, incluindo adicionais como R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos e R$ 50 para gestantes e jovens até 18 anos.
No total, os programas sociais custam ao erário público cerca de meio trilhão de reais anuais, financiados majoritariamente por arrecadação tributária, em um esforço que o ministro Wellington Dias descreve como “essencial para combater a fome e promover a dignidade”.
No entanto, economistas como Marcelo Neri, da FGV, questionam a sustentabilidade: “Sem portas de saída, como qualificação profissional e empregos de qualidade, esses benefícios podem se tornar uma armadilha, reduzindo o potencial produtivo do país”.
Os dados do CadÚnico, atualizados em agosto de 2024, mostram um aumento na inclusão de vulneráveis, impulsionado pela retomada do Bolsa Família em 2023. Apesar de avanços, como a criação de 1,49 milhão de empregos formais de janeiro a julho de 2024 – um crescimento de 27% em relação a 2023 –, 77% dessas vagas foram preenchidas por inscritos no CadÚnico, com salário médio de admissão de R$ 2.161,37, insuficiente para romper o ciclo de dependência.
Regiões como o Nordeste concentram o maior número de beneficiários (9,38 milhões no Bolsa Família), enquanto o Sudeste, incluindo São Paulo, vê 6,02 milhões de famílias atendidas.
Críticos, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), usam os números para atacar o governo: “94 milhões dependentes é o legado do PT: um Brasil assistencialista que inibe o crescimento.
Precisamos de reformas para gerar riqueza real, não esmolas eternas”. A pesquisa AtlasIntel recente, que apontou 56% de rejeição a Lula em São Paulo, reforça essa narrativa, com eleitores citando inflação e corrupção como fatores que agravam a vulnerabilidade. Por outro lado, o IBGE, em sua Síntese de Indicadores Sociais de 2023 (atualizada para 2024), credita aos programas a queda da pobreza de 31,6% para 27,4% e da extrema pobreza de 5,9% para 4,4% entre 2022 e 2023, tirando 8,7 milhões da miséria.
Sem esses benefícios, a pobreza teria aumentado, segundo o instituto.Especialistas ouvidos pela CNN Brasil, como José Ronaldo de Castro Souza Jr., do Ibmec, alertam que “um país que depende excessivamente de benefícios está doente”, apontando para a necessidade de políticas de qualificação e redução da informalidade, que ainda atinge 40% da força de trabalho. O índice de Gini, medida de desigualdade, caiu para 0,49, mas permanece elevado globalmente. O governo, em resposta, anunciou um “pente-fino” nos cadastros para combater fraudes, com cruzamento de dados que já identificou irregularidades em 8,2 milhões de casos no auxílio emergencial passado.Em meio às manifestações do 7 de Setembro, onde apoiadores de Jair Bolsonaro pediram anistia e criticaram o STF, e a esquerda defendeu a soberania contra tarifas de Trump, esses 94 milhões simbolizam a divisão do Brasil: de um lado, a conquista social de Lula, com 14 milhões saindo da pobreza em dois anos; do outro, o risco de um assistencialismo crônico que drena recursos e limita o crescimento.
Analistas preveem que, sem reformas estruturais, o número pode ultrapassar 100 milhões até 2026, pressionando o orçamento em ano eleitoral.
Esta reportagem baseia-se em dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social, IBGE e análises de veículos como Veja e CNN Brasil. Para mais detalhes, consulte o Portal da Transparência.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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