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POLÍTICA

Janja pode ter de depor à Justiça sobre viagens internacionais

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O uso de recursos públicos pela primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, está no centro de uma polêmica que pode levá-la a depor na Justiça. Um requerimento apresentado pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) e pelo advogado Jeffrey Chiquini da Costa pede que a primeira-dama preste depoimento na ação popular que questiona a legalidade de suas viagens internacionais.

O processo, que tramita na 9ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, busca anular os atos administrativos que autorizaram o pagamento das viagens de Janja. Se a Justiça acatar o pedido, a primeira-dama pode ser obrigada a ressarcir os cofres públicos por todas as despesas de deslocamento.

Segundo informações do Painel de Viagens do Executivo, Janja já consumiu cerca de R$ 237 mil em passagens aéreas de voos comerciais desde o início do mandato do presidente Lula. Em muitas dessas viagens, ela utilizou a classe executiva, um benefício que, pelas normas atuais, é destinado a ministros de Estado ou a servidores de altos cargos, o que não se aplica ao caso da primeira-dama.

É importante ressaltar que o valor total não inclui os custos com voos da Força Aérea Brasileira (FAB), nem os gastos com a equipe que a acompanha. A comitiva da primeira-dama é formada por mais de dez pessoas, incluindo fotógrafos, assessores de imprensa e um militar.

Outro ponto de destaque levantado no processo é o costume de comprar passagens aéreas de última hora, o que eleva consideravelmente os custos. De 144 viagens de Janja e sua equipe em voos comerciais, 140 foram compradas com 15 dias ou menos de antecedência. No caso específico das viagens da esposa de Lula, nenhuma foi comprada com mais de 9 dias de antecedência.

A principal crítica de Guilherme Kilter é a de que Janja não ocupa um cargo público formal no governo e, portanto, não deveria ter acesso a essa estrutura estatal como se fosse uma servidora. O vereador reforça que a prática de usar dinheiro e estrutura do governo por parte de quem não é agente pública fere os princípios básicos da legalidade e da moralidade administrativa.

“A Janja precisa explicar à Justiça, pessoalmente, por que está utilizando dinheiro e estrutura do governo como se fosse agente pública. Essa prática fere princípios básicos da legalidade e da moralidade administrativa. Se ela não tem cargo, não pode ter tratamento oficial nem gastar como se tivesse”, afirmou Kilter.

POLÍTICA

“Papuda não tem condições de receber Bolsonaro”, diz Celina Leão, vice-governadora do DF

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O Complexo Penitenciário da Papuda não tem condições de receber o ex-presidente Jair Bolsonaro por causa da saúde frágil, afirmou à coluna a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão.

“A Papuda não tem condição de receber o Bolsonaro. Ele precisa de uma dieta especial, tem idade avançada, trata-se de um ex-presidente. Se for bem cuidado, vai ter uma vida prolongada”, afirmou.

Leão afirma que, juridicamente, não pode negar abrigo a um preso se assim determinar à Justiça, mas que o governo do DF explicou as condições da Papuda em ofício enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

No ofício, o governador Ibaneis Rocha pedia a realização de um laudo médico para verificar a “compatibilidade” da prisão de Bolsonaro na Papuda. Moraes entendeu que o pedido estava fora do momento processual adequado e solicitou sua retirada do inquérito.

“Não temos condições de preparar uma comida especial que ele necessita por causa das cirurgias. E, mesmo nas áreas mais isoladas, as condições não são adequadas para um ex-presidente”, insiste a vice-governadora, que é aliada de Bolsonaro.

A Papuda possui algumas instalações diferentes de um presídio comum onde ficaram os políticos condenados pelo mensalão. Essas instalações foram visitadas recentemente por assessores de Moraes.

Na próxima sexta-feira, termina a sessão virtual que julga os embargos do núcleo crucial da trama golpista, incluindo Bolsonaro. Por unanimidade, os ministros da primeira turma já rejeitaram os embargos da defesa de Bolsonaro.

Quando finalizar o prazo da sessão e o processo transitar em julgado, Moraes poderá expedir o mandado de prisão. Fica a cargo do juiz decidir onde a pena será cumprida.

Moraes teria como opções o presídio da Papuda, a Superintendência da Polícia Federal, ou uma instalação do Exército, já que Bolsonaro é capitão reformado.

Hoje o ex-presidente está em prisão domiciliar de caráter preventivo, mas seus advogados só podem solicitar a prisão domiciliar definitiva após o trânsito em julgado do caso e a prisão decretada.

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POLÍTICA

Filho de Gustavo Petro, presidente da Colômbia, é acusado de corrupção

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O filho mais velho do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que já enfrenta um julgamento por suspeita de lavagem de dinheiro, foi indiciado, nesta segunda-feira (10), por seis acusações relacionadas com um caso de corrupção quando foi deputado.

Nicolás Petro, primogênito do primeiro presidente de esquerda da Colômbia, já é alvo de um processo por enriquecimento ilícito e lavagem de ativos por supostamente receber fundos de um ex-narcotraficante enquanto fazia campanha para seu pai para as eleições presidenciais de 2022.

Em 2023, chegou a ser detido por este caso, mas logo depois a justiça lhe permitiu que se defendesse em liberdade condicional.

Nesta segunda, uma nova frente judicial se abriu contra ele ao ser indiciado pelo Ministério Público, durante uma audiência virtual, por vários crimes como peculato e falsificação de documentos na celebração de um contrato quando foi deputado pelo departamento do Atlântico (2020-2023).

O acordo estabelecia que idosos e crianças com deficiência recebessem recursos públicos, mas segundo a instituição investigadora, estes foram desviados pelo político de 39 anos.

O filho do presidente perdeu seu assento após ser detido em 2023, em meio a um escândalo que sacudiu o governo.

A investigação começou com o testemunho de sua ex-esposa, que após um caso extraconjugal o acusou de ter recebido grandes quantias de dinheiro em espécie de Samuel Santander Lopesierra, condenado por narcotráfico nos Estados Unidos.

Inicialmente, Nicolás Petro admitiu ter recebido o dinheiro, mas assegurou que os recursos nunca chegaram à campanha. Agora, sua defesa pede que essa declaração não seja levada em conta no julgamento, pois argumenta que seu cliente estava sendo pressionado por um promotor.

O ex-deputado tinha uma vida luxuosa em Barranquilla, principal cidade do Caribe colombiano, onde foi um dos principais nomes da campanha para convencer os eleitores a votar em Petro, embora sempre tenha dito que seu pai nada sabia das movimentações de dinheiro.

Desde outubro, o presidente americano, Donald Trump, acusa Gustavo Petro, de ser um “líder do narcotráfico” e impôs sanções financeiras contra ele e seu círculo próximo, do qual faz parte seu filho mais velho.

Nicolás Petro não se apresentou pessoalmente a uma audiência em Barranquilla na semana passada, mas segundo seu advogado, devido às penalizações de Washington, não tem dinheiro e não pode comprar passagens aéreas.

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POLÍTICA

Sylvester Stallone decide deixar Nova York: “Nunca mais”

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O ator Sylvester Stallone anunciou, nesta semana, que está deixando Nova Iorque de forma definitiva. Em uma publicação, ele afirmou que não pretende mais voltar à cidade onde viveu por quatro décadas.

– Por 40 anos, foi minha casa. Um dia foi o melhor lugar da Terra. Mas agora é diferente – declarou o artista.

Stallone disse que as transformações na metrópole o fizeram perder o apego pelo local. Segundo ele, o desenvolvimento urbano “inaceitável” foi o principal motivo da decisão.

– Entendo que as pessoas queiram tudo de graça, mas assim vão destruir a maior cidade do mundo, e eu não quero presenciar isso – afirmou.

A fala do astro marcou um rompimento simbólico com a cidade que marcou sua carreira e sua vida pessoal. Ele não comentou se sua saída está relacionada à eleição do novo prefeito, Zoran Mamdani.

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