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POLÍTICA

Pressão por anistia ampla a Bolsonaro ganha força no Congresso

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A pressão por uma anistia ampla, geral e irrestrita ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 ganhou força nas últimas semanas no Congresso Nacional. Aliados de Bolsonaro intensificaram a mobilização em defesa da pauta, buscando acelerar a tramitação de projetos que preveem o perdão judicial.

Na Câmara, parlamentares bolsonaristas recolhem assinaturas para aprovar um pedido de urgência. Até o momento, mais de 160 deputados já teriam apoiado a iniciativa, mas são necessárias 257 assinaturas para levar o tema diretamente ao plenário. No Senado, a articulação também existe, mas há sinais de maior resistência.

Em abril, Bolsonaro foi categórico ao rejeitar qualquer tentativa de modulação da proposta. “O que nos interessa, sim, é anistia ampla, geral e irrestrita”, afirmou, após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Apesar da pressão política, setores do Congresso não demonstram disposição em aprovar uma medida tão abrangente. Motta declarou recentemente não ver espaço para uma anistia que beneficie também líderes acusados de planejar ataques à democracia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defende uma alternativa com redução de penas, mas sem perdão total.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também já se manifestou de forma contrária. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que “não existe possibilidade de pacificação com anistia a criminosos”. O posicionamento reflete a preocupação do Judiciário com os efeitos políticos e jurídicos de uma anistia que poderia beneficiar réus de crimes graves.

A ofensiva ocorre em meio ao julgamento de Bolsonaro como réu por tentativa de golpe de Estado, o que aumenta a relevância e a sensibilidade do debate. Enquanto aliados defendem que a medida é necessária para pacificação nacional, críticos afirmam que a proposta pode significar um retrocesso institucional e um enfraquecimento da responsabilização penal.

Por ora, a pauta segue em aberto, marcada por intensa disputa política entre Congresso, Planalto e Supremo. O desfecho deve depender não apenas da correlação de forças parlamentares, mas também da pressão popular e das consequências judiciais que ainda recaem sobre o ex-presidente.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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