POLÍTICA
Após pressão do Centrão, Motta já admite debater anistia após julgamento de Bolsonaro
A expectativa sobre uma eventual votação do projeto de lei que anistia os envolvidos no 8 de Janeiro, com possível favorecimento ao ex-presidente Jair Bolsonaro, cresceu dentro da Câmara dos Deputados. Líderes partidários tentam um acordo para que o tema seja pautado após o julgamento da trama golpista, previsto para acabar no próximo dia 12.
Após reunião com líderes, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que vem resistindo a levar a pauta a votação, reconheceu o aumento da pressão.
— Os líderes estão cobrando, estamos avaliando e temos que conversar mais — disse Motta. — Aumentou o número de líderes pedindo.
O movimento a favor do texto cresceu com a articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que é apontado como um nome para representar a oposição na eleição presidencial de 2026.
Tarcísio tenta ganhar o apoio de Bolsonaro ao articular o projeto e conversou sobre o assunto por telefone na segunda-feira com o presidente da Câmara, seu colega de partido. Segundo relatos, Motta declarou que o tema é complexo e uma anistia ampla não passa na Casa, mas não se negou a discutir o texto.
O chefe da Câmara reuniu líderes partidários na tarde de ontem e, segundo presentes, descartou votar a anistia nesta semana. Apesar disso, Motta declarou que o assunto precisará voltar a ser discutido em uma próxima reunião com líderes, que pode acontecer amanhã ou na terça-feira que vem.
Bolsonaro já está inelegível por ataques às urnas eletrônicas e é alvo do julgamento do STF que apura a existência de uma trama golpista para ele se manter no poder e impedir a eleição do presidente Lula.
Diante da pressão de Bolsonaro no Poder Judiciário, aliados tentam aprovar uma anistia, mas ainda não sabem em que amplitude e se haveria apoio para reverter a inelegibilidade dele ou eventual condenação na Corte.
As bancadas do União Brasil, PP e Republicanos pressionaram para que o tema seja pautado e até deputados governistas avaliam agora que o tema ganhou força e pode ser colocado em votação no plenário da Câmara.
— Existe essa discussão, cresceu o movimento com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio, aqui em Brasília, de colocar em discussão essa questão da anistia para depois do julgamento. Isso é um equívoco — disse o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).
Ontem, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) elogiou Tarcísio e disse que o governador está dedicado nas articulações pela anistia:
— Ele é leal ao Bolsonaro. Espero que possamos nos próximos dias entregar esse projeto de anistia. Ele tem mergulhado de cabeça nisso.
Na segunda-feira, além de falar com Hugo Motta, Tarcísio conversou com Marcos Pereira, presidente do Republicanos, sobre como acelerar a votação do projeto, como revelou o dirigente. Além disso, o governador se comprometeu publicamente a conceder um indulto a Bolsonaro como “primeiro ato”, caso seja eleito presidente da República. A declaração ocorreu após críticas do deputado federal Eduardo Bolsonaro e do vereador do Rio Carlos Bolsonaro sobre as articulações mais claras por uma chapa de centro-direita contra Lula enquanto Bolsonaro está em prisão domiciliar.
A promessa do governador, assim como sua afirmação de que não confia na Justiça, gerou reação ontem do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
— É lamentável ver um governador que foi empossado pela Justiça dizer que não crê na Justiça. Se não há Justiça, vale tudo. Ele, por exemplo, não seria governador de São Paulo se não houvesse Justiça, até porque quem promulga o resultado da eleição é a Justiça Eleitoral — disse o ministro.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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