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POLÍTICA

Governo Trump prepara medidas contra o Banco do Brasil por ter fornecido cartão Elo a Alexandre de Moraes

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Os Estados Unidos preparam medidas contra o Banco do Brasil e contra as importações da Rússia, além de contestação dos argumentos do governo e das empresas brasileiras em relação à tarifa de 50%.
A situação é fluida e depende do presidente Donald Trump, que pode mudar de planos.

Na tarde desta segunda-feira (1º), a sanção mais iminente parece ser contra o BB (Banco do Brasil), segundo o relato de uma dessas fontes. O contexto é o do início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, nessa terça-feira (2).

Ao aplicar a Lei Magnitsky, em 30 de julho, o Departamento do Tesouro americano se municiou para punir com sanções econômicas instituições que prestem serviços ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 18 de agosto, o ministro Flavio Dino, também do STF, determinou, ao julgar outro caso, que “leis, decisões judiciais, decretos ou ordens executivas de outros países não têm eficácia no Brasil a não ser que sejam homologados pela Justiça brasileira ou aprovados conforme a Constituição e as leis nacionais”.

No dia seguinte, o BB emitiu comunicado afirmando que “atua em plena conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro”, e acrescentou que “está preparado para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais”.

Em 21 de agosto, uma instituição financeira cancelou o cartão Mastercard do ministro, segundo informações do mercado. No mesmo dia, o BB teria oferecido a Moraes um cartão da bandeira brasileira Elo. Essa é a justificativa para o Tesouro americano adotar medidas contra o banco estatal.

Nesses casos, os EUA costumam impor multas aos “transgressores”. O caso mais notório foi o do banco francês BNP Paribas , acusado de violar sanções americanas ao transacionar bilhões de dólares com entidades sancionadas do Sudão, Irã e Cuba. Em julho de 2014, o BNP Paribas se declarou culpado e foi condenado a pagar US$ 9 bilhões em multas, e a cinco anos de liberdade condicional corporativa.

Já o banco britânico Standard Chartered foi multado três vezes. Em 2012, o regulador do estado de Nova York (DFS) acusou o banco de ocultar transações com o Irã, impondo multa de US$ 340 milhões. Uma nova condenação, por negócios com Irã, Mianmar, Líbia e Sudão, levou a outra multa, de US$ 327 milhões.

POLÍTICA

“Julgamento da suposta trama golpista foi uma das maiores farsas que já vi na história do Brasil”, diz Senador General Mourão

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Em entrevista e postagens nas redes sociais, o senador e ex-vice-presidente da República, Hamilton Mourão, classificou o julgamento da suposta “trama golpista” que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados como “uma farsa jurídica” e uma “vingança política”. Segundo Mourão, “uma parcela da justiça brasileira se tornou instrumento e arma da vingança política”, transformando, na sua visão, divergências ideológicas e disputas políticas em “condutas criminosas”. 

Para ele, o processo estaria “viciado”, com falhas graves em sua neutralidade, e a condenação – já mantida por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – representa um precedente perigoso para a liberdade de expressão e para o funcionamento da democracia. 

Além disso, o senador defendeu a aprovação de um projeto de lei de anistia para os envolvidos, afirmando que essa seria “a única saída” diante do veredito. “A anistia é fundamental”, declarou. 

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POLÍTICA

“General Estevam Theofilo foi o único absolvido com base na delação de Mauro Cid, todos os outros foram presos com base na mesma delação, você sabe o por quê?”, questiona Luca Antonieto

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A pergunta levantada por Luca Antonieto — sobre por que o general Estevam Theophilo foi o único absolvido enquanto outros foram condenados com base na delação de Mauro Cid — reflete um dos principais pontos de discussão do julgamento no STF.

O general foi absolvido de forma unânime pela Primeira Turma porque, segundo o relator Alexandre de Moraes, não havia provas suficientes além da delação para sustentarem a condenação. O Supremo concluiu que o material apresentado pela PGR e pela Polícia Federal era frágil e não demonstrava que Theophilo tivesse tomado qualquer ato concreto para apoiar uma ruptura institucional, apesar de ocupar o comando do COTER, unidade estratégica do Exército.

Nos demais casos, o Tribunal considerou a existência de evidências adicionais — como mensagens, documentos, registros de articulação logística ou participação direta nos planos — que, somadas ao depoimento de Mauro Cid, formaram um conjunto probatório mais consistente.

A absolvição isolada de Theophilo gerou debates sobre possível disparidade de critérios, enquanto sua defesa classificou o resultado como um reconhecimento da falta de provas e do respeito ao devido processo legal.

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Trump declara espaço aéreo da Venezuela “Fechado”

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (29) que o espaço aéreo acima e ao redor da Venezuela deve ser considerado fechado, em meio a um confronto crescente com o presidente esquerdista Nicolás Maduro.

“A todas as companhias aéreas, pilotos, traficantes de drogas e traficantes de pessoas, por favor, considerem O ESPAÇO AÉREO ACIMA E AO REDOR DA VENEZUELA COMO FECHADO EM SUA TOTALIDADE”, escreveu Trump em sua rede Truth Social.

Desde o início de setembro, o governo Trump aumentou a pressão sobre a Venezuela com o envio de uma frota militar ao Mar do Caribe como parte, segundo Washington, de sua luta contra o narcotráfico, incluindo o maior porta-aviões do mundo.

O governo Trump afirma que seu objetivo é interromper o tráfico de drogas procedente do país sul-americano, mas Caracas afirma que Washington busca uma mudança de regime.

Desde o início da mobilização da frota militar, as forças americanas mataram pelo menos 83 pessoas em mais de 20 ataques contra supostas ‘narcolanchas’, no Caribe e no leste do Pacífico.

Washington não apresentou nenhuma evidência de que as embarcações atingidas eram utilizadas para transportar drogas ou representavam uma ameaça aos Estados Unidos.

O jornal New York Times informou na sexta-feira (28) que Trump e Maduro tiveram uma conversa telefônica na semana passada, durante a qual abordaram uma possível reunião nos Estados Unidos.

A notícia sobre a ligação entre Trump e Maduro foi divulgada um dia após o presidente americano ter afirmado que os esforços para deter o tráfico de drogas venezuelano por terra eram iminentes, o que aumentou ainda mais as tensões com Caracas.

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