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POLÍTICA

“PT permitiu a fraude no INSS”, diz senador Rogério Marinho

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O senador Rogério Marinho (PL-RN) voltou a criticar o Partido dos Trabalhadores, responsabilizando a legenda por brechas que teriam permitido a ocorrência de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o parlamentar, emendas apresentadas pelo PT durante a tramitação da Medida Provisória 871/2019, além de mudanças posteriores em normas de proteção aos beneficiários, abriram espaço para irregularidades em descontos realizados diretamente na aposentadoria de milhares de segurados.

Marinho protocolou um pedido no Ministério Público Federal (MPF) para ampliar as investigações e incluir novas associações no inquérito que apura a atuação de entidades suspeitas de cobrar taxas irregulares. O senador também defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar responsabilidades, afirmando que “não pode haver blindagem para ninguém”.

O parlamentar acusa o governo Lula de ter sido omisso diante dos alertas de órgãos de controle, como Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União, que já vinham apontando as irregularidades. Para ele, a postura do Planalto favoreceu a continuidade do esquema:

“O PT permitiu a fraude no INSS, ao desmontar regras que protegiam aposentados e ao ignorar os sinais de alerta que vinham sendo emitidos. Estamos diante de um crime contra os mais frágeis”, declarou.

Por outro lado, aliados do governo argumentam que a maior parte dos convênios suspeitos foi assinada entre 2019 e 2022, durante o governo Bolsonaro — período em que o próprio Rogério Marinho ocupava cargos estratégicos ligados à Previdência e ao Trabalho. Para esses críticos, o senador tenta deslocar responsabilidades e transformar o caso em embate político.

Enquanto os debates se intensificam no Congresso, aposentados e pensionistas continuam aguardando uma solução definitiva para o ressarcimento dos valores descontados irregularmente.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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