CONECTE-SE CONOSCO

POLÍTICA

“Efeito Tagliaferro” causa debandada no gabinete de Moraes

Publicado

on

O vazamento de conversas entre o ex-assessor Eduardo Tagliaferroe o ex-juiz instrutor Airton Vieira, ambos ex-integrantes das equipes do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), provocou uma debandada na assessoria do magistrado. A equipe do ministro segue desfalcada mais de oito meses após o início das mudanças.

Em janeiro deste ano, Moraes dispensou Airton Vieira da sua equipe no STF sem tornar o processo público ou fornecer informações sobre as mudanças. Entre fevereiro e março, foi a vez dos juízes auxiliares Rogério Marrone de Castro Sampaio e André Solomon Tudisco deixarem o gabinete do ministro. Sampaio trabalhava com Moraes desde 2018 e Tudisco desde junho de 2024.

Procurado, o gabinete não forneceu informação sobre as substituições que ainda precisam ser feitas.

Essas dispensas fizeram com o que os juízes de apoio do ministro na condução dos seus mais de 2,7 mil processos passassem de quatro para um no intervalo de três meses. Apenas o juiz auxiliar Rafael Tamai Rocha se manteve no cargo e foi ele que, em plena tramitação das ações penais do suposto golpe de Estado, assumiu extraoficialmente a função de instrutor.

O juiz instrutor é responsável pela etapa de instrução em processos criminais de competência do STF. Quem exerce esse cargo tem como prerrogativa ouvir testemunhas, realizar interrogatórios de réus e colher manifestações em procedimentos de colaboração premiada.

No gabinete de um magistrado como Moraes, cuja atuação criminal é demandada por grandes casos, o juiz que exerce a função de instrutor vira automaticamente uma espécie de braço direito ou homem de confiança do ministro, como era Airton Vieira até eclodir o caso Tagliaferro.

Vieira esteve no centro do caso revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, que divulgou áudios em que ele e Tagliaferro compartilhavam fora do rito legal informações do STF para munir as decisões de Moraes no TSE. Um ano após o vazamento das conversas, Tagliaferro ameaça divulgar novas mensagens que comprovariam o direcionamento de Moraes em processos contra bolsonaristas.

O ex-assessor faz barulho nas redes e trata de lembrar Moraes como possíveis falhas na montagem da sua equipe expuseram os bastidores do seu gabinete na condução de processos sensíveis.

Moraes só foi recompor parcialmente o seu gabinete em maio deste ano com a nomeação da juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ela também atuou de forma improvisada como instrutora na ação penal do suposto golpe, tendo sido responsável pela oitiva de dezenas de testemunhas.

Mas Moraes segue desfalcado sem a presença de um novo juiz instrutor e mais um auxiliar na sua equipe. Ele costumava ser o único do STF a contar com autorização para ter quatro assistentes, diante do volume de trabalho em seu gabinete por causa dos inquéritos criminais que conduz.

Os demais ministros são obrigados por resolução a exercerem as suas atividades com o apoio de três magistrados, mas há exceções recentes, como Cristiano Zanin, que atualmente possui dois juízes instrutores e dois auxiliares.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

Publicado

on

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

Continue lendo

POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

Publicado

on

Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

Continue lendo

POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

Publicado

on

A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Continue lendo

Trending