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POLÍTICA

Oposição quer convocar Frei Chico, irmão de Lula, para depor na CPMI do INSS

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Parlamentares da oposição apresentaram na quinta-feira (22) pelo menos cinco requerimentos de convocação de José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para depor na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ele ocupa o cargo de vice-presidente do Sindnap (Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical), entidade suspeita de envolvimento em esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas.

O entendimento dos membros da comissão é que a investigação deve priorizar a apuração das denúncias envolvendo entidades sindicais e suas possíveis relações com pensionistas e aposentados. A condução dos trabalhos busca manter o objetivo principal da CPMI: investigar as irregularidades no sistema previdenciário brasileiro.

No documento obtido pelo titular desta coluna, a justificativa é que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) foi citado como entidade envolvida no esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários. De acordo com relatório da Polícia Federal, a entidade teve aumento incomum de arrecadação ligada ao INSS, passando de R$ 17 milhões em 2019 para R$ 90 milhões em 2023, totalizando R$ 259 milhões.

O documento diz ainda que “se torna imprescindível a oitiva do Sr. José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, o qual integrou a direção da entidade no período investigado”. Parlamentares da oposição afirmam que o testemunho de Frei Chico é da mais alta relevância para a CPMI, tendo em vista o pleno esclarecimento das práticas adotadas pela entidade, a cadeia de decisões que permitiram a ocorrência das irregularidades investigadas e a sua responsabilidade pessoal e da instituição no que tange ao tema. O colegiado já recebeu mais de 700 pedidos de convocações e quebras de sigilos fiscais.

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Mauricio Marcon bate boca com presidente do sindicato de irmão de Lula

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Durante sessão da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que apura fraudes do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), o deputado federal Maurício Marcon (PL-RS) discutiu com dois advogados do presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), Milton Baptista.

Baptista comanda o sindicato ligado a José Ferreira da Silva, conhecido por Frei Chico, que é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Sindnapi está no radar da investigação da Polícia Federal e nesta quinta-feira (9) foi um dos alvos de nova fase da operação Sem Desconto. O depoente também foi um dos alvos da ação policial.

Na ocasião, o deputado fazia uso de seu momento de fala e citou uma reportagem sobre uma mansão que seria de propriedade de Baptista. Marcon alegou que os recursos usados para construir o sítio seriam provenientes dos desvios nos pagamentos de aposentados e pensionistas.

“Um sítio que esse cidadão tem, que não tinha nada. Agora tem até uma piscina de 50m². Dele. Sítio dele. 50m² de piscina, fora a mansão que ele construiu com dinheiro subtraído de, inclusive, acamados. Pessoas que tiveram derrame, mas eles descontaram”, disse Marcon.

O deputado então citou o fato de Baptista estar em silêncio durante toda a oitiva, se recusando a responder perguntas sob proteção de um habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal). Até o momento, o depoente respondeu apenas o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), sobre uma pergunta relacionada ao irmão de Lula.

Marcon sugeriu ainda que Baptista teria um cofre com dinheiro roubado de aposentados e pensionistas e afirmou que o depoente e a mulher dele seriam presos.

“Você vai ser preso. Você, sua esposa. Pensa seus amigos vendo que o senhor era chefe de um sindicato que é uma organização criminosa para desviar dinheiro de pessoas, às vezes, acamadas”, continuou.

Marcon então sugeriu que o depoente confessasse ter cometido algum crime e citou que os advogados estariam o orientando de forma excessiva. Então, um dos defensores pediu ordem, e o bate-boca começou.

Parlamentares de oposição alegaram que os advogados não poderiam falar nos microfones da comissão nem usar formalidades exclusivas de deputados e senadores. O deputado federal Luiz Lima (Novo-RJ) também se envolveu na discussão.

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POLÍTICA

“Lula e sua família estão cada vez mais enrolados na roubalheira do INSS”, diz Marcel Van Hattem

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O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e familiares estariam “cada vez mais enrolados na roubalheira do INSS”. A declaração foi feita em meio às investigações sobre fraudes em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Durante sessões na Câmara dos Deputados, Van Hattem tem criticado o governo federal e o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), alegando falta de transparência na apuração das irregularidades. O parlamentar aponta que entidades conveniadas ao INSS — algumas com ligações políticas com o PT — teriam se beneficiado de cobranças automáticas em benefícios previdenciários.

Entre os alvos de críticas, o deputado mencionou o Sindinapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), entidade presidida por um dos irmãos do presidente Lula. Van Hattem sugeriu que a atuação do sindicato deveria ser investigada por possíveis vínculos com o esquema.

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André Marsiglia explica o por quê da saída de Barroso do STF

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O jurista e professor André Marsiglia afirmou que a saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) não deve ser interpretada apenas como um gesto pessoal ou administrativo, mas como um movimento político calculado. A análise foi feita em publicações nas redes sociais e em artigos recentes, em que Marsiglia sugere que a decisão tem relação direta com o cenário político e o desgaste institucional da Corte.

Segundo o advogado, que é especialista em liberdade de expressão e em direito constitucional, a renúncia de Barroso ocorre em um momento de crescente pressão sobre o STF, tanto no ambiente interno quanto internacional. Ele lembra que o tribunal e seu presidente têm sido alvo de críticas de veículos estrangeiros, como a revista The Economist, que recentemente questionou o papel do Supremo em investigações contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Marsiglia considera que a resposta pública de Barroso à reportagem — uma nota oficial publicada no site do STF — revelou “fragilidade institucional” e “personalização do cargo”, ao transformar a defesa do tribunal em uma reação pessoal. O jurista escreveu que o episódio “mostrou mais sensibilidade do que serenidade”, expondo o ministro a críticas de falta de impessoalidade.

Além disso, Marsiglia aponta que a saída pode ter motivações estratégicas ligadas a julgamentos futuros. Ele sugere que Barroso teria preferido deixar o cargo antes de participar de votações envolvendo recursos de Bolsonaro e outros casos politicamente sensíveis, evitando, assim, um novo foco de tensão entre o Supremo e o ambiente político.

O jurista também especula que o ministro pode estar de olho em uma trajetória internacional, mencionando a possibilidade de Barroso buscar espaço em organismos multilaterais ou mesmo uma futura indicação diplomática. “Ele quer seu visto de volta e uma embaixada de presente”, escreveu Marsiglia, em tom crítico, em seu perfil no X (antigo Twitter).

Para o analista, o episódio simboliza um momento de transição no Supremo. “A saída de Barroso, mais do que uma aposentadoria antecipada, representa um movimento estratégico num tribunal que ainda busca equilibrar prestígio e legitimidade”, resume Marsiglia.

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